Thursday, January 25, 2007

Certificação do Sistema de Garantia da Qualidade do Governo, Já! 4. Onde?

A certificação do Governo deve incidir sobre:

O Gabinete do Primeiro-Ministro.

Os 16 Ministérios e Gabinetes:

1) Ministério da Administração Interna;
2) Ministério dos Negócios Estrangeiros:
3) Ministério das Finanças e da Administração Pública;
4) Gabinete do Ministro da Presidência;
5) Ministério da Defesa Nacional;
6) Ministério da Justiça;
7) Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional;
8) Ministério da Economia e Inovação;
9) Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas;
10) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações;
11) Ministério do Trabalho e Solidariedade Social;
12) Ministério da Saúde;
13) Ministério da Educação;
14) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior;
15) Ministério da Cultura; e
16) Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares.

Assim como as 32 Secretarias de Estado:

1) Adjunta e da Administração Local;

2) Adjunta e dos Assuntos Europeus;
3) Comunidades Portuguesas;
4) Negócios Estrangeiros e da Cooperação;

5) Adjunta e do Orçamento;
6) Tesouro e Finanças;
7) Assuntos Fiscais;
8) Administração Pública;

9) Presidência do Conselho de Ministros;
10) Juventude e do Desporto;

11) Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar;

12) Adjunta e da Justiça;
13) Justiça;

14) Ambiente;
15) Ordenamento do Território e das Cidades;
16) Desenvolvimento Regional;

17) Adjunta, da Indústria e da Inovação;
18) Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor;
19) Turismo;

20) Adjunta, da Agricultura e das Pescas;
21) Desenvolvimento Rural e das Florestas;

22) Adjunta, das Obras Públicas e das Comunicações;
23) Transportes;

24) Segurança Social;
25) Emprego e da Formação Profissional;
26) Adjunta e da Reabilitação;

27) Saúde;
28) Adjunta e da Saúde;

29) Adjunta e da Educação;
30) Educação;

31) Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; e

32) Cultura.

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