Assim Vai a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2008.Jan.29

Assembleia da República

Comisão Parlamentar Especializada Permanente de Educação e Ciência

Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

(Gravação do som)

Uma Imagem Vale Mais Que Mil Palavras

Eng. José Sócrates
19 de Dezembro de 2007

Vídeo

Decreto-Lei n.º 119/92, de 30 de Junho
Estatuto da Ordem dos Engenheiros

Artigo 2.º
Atribuições
b) Atribuir o título profissional de engenheiro e regulamentar o exercício da respectiva profissão;
g) Proteger o título e a profissão de engenheiro, promovendo o procedimento judicial contra quem o use ou a exerça ilegalmente;

A Presidência

A Presidência da União em Toda a Sua Glória.

Órgãos de soberania = Organes de souveraineté = Sovereign Organs*
*Mais conhecidos por «Organs of Sovereignty»**

Presidência de fino traço. Um traço bem feito. Sexi, retro, glamorosa, casa na perfeição com o espírito sensual da dita, não só pela qualidade do fino traço, como ainda pelos motivos que envolvem o desenho, inspirados em acontecimentos históricos de grande beleza. Tempero humano no caldeirão da cultura para dar nova consistência, forma e nome ao festival.

Tudo isto a valoriza e realça pelo fino trato, pela amenidade e cortesia das maneiras, pela sedução da conversa, pelo brilho e a cultura do espírito, que tornam sempre querida e agradabilíssima a presidência, quer nos meios literários, quer nos mundanos. Moça prendada, de fino trato, faz de um tudo: roupas fofinhas, casa florida, comida honesta, pele macia e refinado gosto em coisas de arte.

Dotada de largo poder comunicativo, de bom convívio amigo, a presidência não é indiferente à sociedade que a rodeia, sabendo conciliar a vida doméstica e a preocupação de dinamização da união, onde empregou disponibilidades e influências.

Por motivos estranhos à nossa vontade não é dada qualquer referência nem crédito, à autoria, local e data de edição, mas isso são pormenores, coisas sem importância, quando comparadas com a grandiosidade da tarefa, cujo único e, mesmo assim, longínquo paralelo só se encontra na epopeia dos descobrimentos.

**Até a tradução é uma vergonha. Não há pachorra para tanta asneira.

O Mistério dos Licenciados Desempregados I

O caso arrasta-se há vários anos por todos os meios de comunicação social: jornais e revistas com notícias, declarações, entrevistas, fotografias e gráficos; canais de televisão, também com notícias, mais reportagens, entrevistas, comentadores e debates. Uma verdadeira Babel. Todos falam e ninguém se entende.

A abordagem jornalística não levava a parte nenhuma. Foi então que entrou em cena a ciência, a tecnologia e o ensino superior.

O Mistério dos Licenciados Desempregados II

O discurso era claro como a água. Tinha chegado a hora da verdade. Ia ser tudo posto em pratos limpos. Havia prazo e o método simplex, do mesmo nome do de 1947. Antigo no nome, porque nem sempre se pode ser original, mas mais ambicioso nas intenções, porque isto de resolver problemas de um país está numa escala muito acima de qualquer problema matemático.

Numa iniciatica concertada, a investigação iria passar a decorrer de forma organizada e transparente. Conforme acordado, anunciou-se no início do ano, o caso estaria resolvido lá para Junho ou Julho, com um «panorama realista da situação». Em Julho, porém, ainda se estava a trabalhar em colaboração. O desfecho do caso fica adiado para o final do ano. As declarações do porta-voz da investigação tornam-se cada vez mais confusas.

O Mistério dos Licenciados Desempregados III

Fala-se em cursos, escolas,centros de emprego, percursos, entradas, saídas, instituições, famílias, jovens e ferramentas. Os prazos vêm e vão-se ao mesmo ritmo. E o Zé Pagante a ver. Tão depressa se marcam, como se fala de novos prazos, quando os anteriores estão a expirar. Tudo isto como se nada se passasse, nada se tivesse prometido, não se estivesse a faltar à palavra dada, como se não se devesse qualquer espécie de explicação. A bem de ver, trata-se do Governo e o Zé Pagante é «o público».

Com o sério propósito de lançar alguma luz sobre o assunto, começa-se a alinhavar umas ideias. Essas linhas vêm a lume. Surgem as pistas falsas do costume. Fala-se de conspirações, estratégias, tácticas, ataques frontais e de flanco. Surge uma proposta. É um negócio de pouco mais de meio milhão de Euros. O mistério adensa-se. É chegada a altura de investigar o assunto à séria.

O Mistério dos Licenciados Desempregados IV

A haver alguma estratégia, o que consistia logo à partida a dar demasiado crédito à voz do dono, não seria, por certo, muito inovadora. A inovação não estava lá. Nem sequer o plano tecnológico. Tratar-se-ia, eventualmente, de assegurar o recipiente para o caldinho, deitar umas achas na fogueira, ajustar algum deve e haver e encher a pedra da lareira com fotografias tiradas com os famosos para mostrar às visitas.

A teoria da conspiração baseava-se numa antiga paixoneta, cuja beleza só está nos olhos de quem a vê. Querendo vê-la sempre em primeiro lugar, recorre-se a toda a espécie de estratagemas para o conseguir, quase sempre com resultados desastrosos. Um pedido, um queixume é logo atendido. Quando as contas saem furadas, baralha-se e volta-se a dar. Não é acreditada primeiro: repita-se a operação. Não ficou em primeiro na avaliação: essa não vale e há que fazer outra.

O Mistério dos Licenciados Desempregados V

Se é ela que produz o maior número de desempregados do ramo, foi um tiro no pé a que se tem que dar a volta. Faz-me uma manobra de diversão e toca de fazer tabelas e gráficos «ajustados à realidade». Pode ser. Mas, como disse Lincoln, é possível enganar toda a gente durante algum tempo e alguma gente todo o tempo, o que não é possível é enganar toda a gente o tempo todo. A marosca vai entrar pelo olho do técnico como quilowatt de comboio eléctrico.

O Mistério dos Licenciados Desempregados VI

Tudo treta. Reunidos os suspeitos do costume, foram depois gentilmente questionados pelas várias forças da insegurança. O relatório da secreta saiu com data de Setembro, para não dar muito nas vistas. A notícia apareceu num diário em Novembro, para distrair as atenções do pessoal. Escreveu-se uma carta para um «blog». O Minhoto da Beira é que não estava a dormir e topou tudo. É assim. Em 21 de Setembro de 2004 foi lançado o novo portal do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), com uma nova imagem, organização e diversidade de conteúdos e serviços, por uma entidade e valor ainda desconhecidos. Como se esse não bastasse, a 28 de Junho de 2006, é apresentado outro portal. Sobre quem fez e quanto custou é que nada (por enquanto), mas de grande utilidade prática (ver no final do texto da ligação). O primeiro portal apresenta uma Política de Privacidade e Termos de Utilização e, o segundo, uma página sobre Privacidade e Termos de Utilização, cuja leitura atenta se recomenda.

O Mistério dos Licenciados Desempregados VII

Pois nesta terra esquecida, como se não bastasse estar-se desempregado, subempregado ou simplesmente insatisfeito com o emprego actual, tem-se a nossa ficha disponível, para quem a queira consultar, da qual constam os seguintes elementos: Nome, Nacionalidade, Data de Nascimento, Sexo, Habilitações Escolares, Área Formação Escolar, Ano de Conclusão dos Estudos, Classificação Final, Estabelecimento de Ensino, Endereço, Localidade, Código Postal, Freguesia, Concelho, Telefone, Telemóvel, Email, Empresas onde Trabalhou, Data Início, Data Fim, Observações, Formação Profissional, Área de Formação, Entidade, Tempo do Curso (horas), Situação Actual, Pretende trabalhar a tempo, Disponibilidade para viajar, Regiões onde pretende trabalhar, Conhecimentos Linguísticos, Idioma, Oralidade, Escrita, Leitura. E ainda se está empregado, mas pretende mudar de emprego.

Como já foi alvitrado, noutro local, só falta publicar as fotos e as impressões digitais dos infelizes. Com as fotos consolidava-se uma posição de destaque no mercado dos portais alcoviteiros. As impressões digitais podem ser, interinamente, substituídas pelo uso de braçadeiras, outrora tão na moda. Vermelhas para os doutores, laranja para os mestres, amarelas para os licenciados (ambas com um B a azul para os Bolonheses), brancas para os bacharéis, azuis para os secundários, verdes para o 9.º, roxas para a 4.ª classe e rosa para quem souber ler escrever. Os analfabetos, de facto ou de jure (ainda em grande número), não têm direito a braçadeira.

O Mistério dos Licenciados Desempregados VIII

Pense nas possibilidades. Qualquer predador pode usar todo aquele manancial de informação (são mais de 500 mil pessoas) para abusar, chantagear, corromper, extorquir, forjar, perseguir, roubar, roubar a identidade, vigarizar e/ou violar a seu bel-prazer.

Imagine o dilema. À procura do primeiro emprego, de outro emprego ou sem emprego e a pensar em ir inscrever-se num centro de emprego, sabendo que, momentos depois, qualquer pessoa, em qualquer ponto do mundo, com acesso à Internet, vai poder ler, copiar, imprimir, arquivar, processar tudo o que ficou registado.

Que fazer? Não ir ao centro de emprego? Suportar, para além da necessidade de emprego e/ou do subsídio de desemprego, para continuar a viver condignamente, o opróbrio de se ver exposto na praça pública? Arriscar perder o emprego actual, quando o empregador actual souber que está à procura de outro emprego? Procurar os serviços de entidades que respeitem a confidencialidade dos dados fornecidos? Que alternativa há, para receber o subsídio de desemprego?

Algo não está bem nesta fotografia. Mesmo sem recorrer à legislação, parece-me óbvio que se passa alguma coisa profundamente errada. Quando é que a abominável prática acima descrita vai acabar? Quem a vai fazer parar? Como? Que papel podem ter os outros órgãos de soberania, neste processo? O que vão fazer as comissões de tudo, nada e coisa nenhuma? Quem vai fazer juntar os irresponsáveis por toda esta trapalhada às fileiras dos desempregados?

O Mistério dos Licenciados Desempregados IX

Como já se referiu, anteriormente, não se sabe quem desenvolveu os portais tão ofensivos para a dignidade de mais de meio milhão de Portugueses em situação laboral difícil, ou ainda pior, sem situação laboral alguma. No mínimo os portais do IEFP estão a por em risco a integridade de todos esses Portugueses e Portuguesas. Um grupo fragilizado que dificilmente se saberá defender por si só, individual ou colectivamente.

Acima dos executantes estão quem tem estado à frente deste estado de coisas, confortavelmente, tal como peixes na água.

O IEFP é presidido por Francisco Caneira Madelino, nascido a 15 de Fevereiro de 1963, licenciado em economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade Técnica de Lisboa (UTL), assistente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).


O IEFP é um organismo público, sob a tutela do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS). O Ministro é José António Fonseca Vieira da Silva, nascido a 14 de Fevereiro de 1953, licenciado em economia pelo ISEG da UTL, assistente convidado do ISCTE.


O Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional é Fernando Medina Maciel Almeida Correia, nascido a 10 de Março de 1973, licenciado em economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto e mestrado em Sociologia Económica no ISEG da UTL.

Ao Presidente do Conselho, ficam-lhe as responsabilidades políticas inerentes, que, nestas circunstâncias, só podem ser tomar o remédio e ir cair longe.

Quanto àquele telefonema que estão a pensar fazer para que também tenha que ir preencher a minha ficha, não desanimem: podem ir andando para o fim da fila. Há quem esteja à espera dessa oportunidade há muito mais tempo.

Celebrity Big Brother III

Oprah Calls Abuse Charges at South Africa School 'Devastating'; Accused Matron Freed on Bail
Monday, November 05, 2007

Oprah Winfrey: Abuse Scandal 'Most Devastating Experience of My Life'
MONDAY NOVEMBER 05, 2007 07:30 AM EST
MONDAY NOVEMBER 05, 2007 09:30 AM EST UPDATED
By Stephanie Hanes

Employee of Oprah's South African girls school arrested
Last Updated: Friday, November 2, 2007 | 4:38 PM ET

Oprah Winfrey Calls for Justice in Abuse Case
FRIDAY NOVEMBER 02, 2007 03:35 PM EDT
By Stephen M. Silverman

Ex Oprah School Employee Arrested on Abuse Charge
FRIDAY NOVEMBER 02, 2007 07:55 AM EDT
FRIDAY NOVEMBER 02, 2007 11:45 AM EDT UPDATED
By Stephen M. Silverman

South Africa probes abuse allegations at Oprah school
By Bate Felix Wed Oct 31, 10:26 AM ET

Gayle King Calls Oprah's School Abuse Allegations 'Heart Wrenching'
TUESDAY OCTOBER 30, 2007 08:15 AM EDT
By Jeffrey Slonim and Kate Stroup

Oprah Apologizes to Families at African School
MONDAY OCTOBER 29, 2007 09:55 AM EDT
By Caris Davis

Tearful Oprah begs forgiveness
28/10/2007 23:01 - (SA)
Gavin Prins, Rapport

US team probes Oprah's school
25/10/2007 12:39 - (SA)
Verashni Pillay

Abuse at Oprah school probed
23/10/2007 16:42 - (SA)

Oprah's school in scandal
21/10/2007 20:20 - (SA)
Gavin Prins, Rapport

Drama at Oprah's SA school
17/10/2007 23:15 - (SA)

Oprah defends school rules
15/05/2007 10:18 - (SA)
Charles Smith, Beeld

Oprah girls quit over Afrikaans
06/05/2007 21:19 - (SA)
Gavin Prins, Rapport

Oprah Opens Another South African School
FRIDAY MARCH 16, 2007 01:25 PM EDT
By Stephen M. Silverman

Oprah opens second SA school
16/03/2007 16:37 - (SA)

Oprah's school 'too strict'
11/03/2007 18:39 - (SA)
Gavin Prins, Rapport



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Celebrity Big Brother II

Celebrity Big Brother I

Mental Breakdown

Russian authorities are sending critics to psychiatric wards. Speaking out now seems evidence of madness.

Soviet doctors once joked that the best way to get thrown into a psychiatric hospital was to send a telegram to Leonid Bezhnev that was critical of the Russian leader. Now that old gallows humor might have to be resurrected. Doctors and Kremlin critics say over the past year at least 10 journalists, political activists or critics of local authorities have been wrongfully hospitalized in mental hospitals. And though forcible psychiatric treatment for political reasons is still rare, ... Russia's mental hospitals are routinely used by unscrupulous relatives and criminals to remove inconvenient family members ... But increasingly, it is critics of authority who find themselves sent off to state hospitals.
...
For old dissidents like Vladimir Bukovsky, who was forcibly committed to a psychiatric clinic in the 1960s, these stories bring back chilling memories. "Once you are admitted to a mental hospital, he says, "any attempt you make to criticize the system or treatment will be evaluated as a sign or even proof of insanity." In modern Russia, it seems, as in the Soviet Union, you'd almost have to be mad to speak out.

MATTHEWS, Owen; NEMTSOVA, Anna. «Mental Breakdown», Newsweek, CL (10), Set. 3, 2007.

VI. Doutor Doom

O Doutor Doom (Joseph von Doom) é um personagem de ficção, um supervilão. A revista Brucho considera-o o quarto maior vilão de todos os tempos. Um cientista brilhante, Doom foi colega da Fe, uma das Quatro Fantásticas. Viria, no entanto, a amargurar por causa dos seus ciúmes da Fe e pelas suas características faciais, resultado de uma experiência que correu mal.

Doom é o arqui-inimigo das Quatro Fantásticas, mas também tem sido incluído nas galerias dos malfeitores do Castigador, Surfista Prateado, Capitão América, Garota Esquilo, Homem de Ferro e Homem-Aranha, entre outros. Doom também enfrenta vilões como o Magnético e o Veneno. É o arquétipo dos vilões, um dos mais conhecidos da banda desenhada. Como governante de uma pequena nação, goza de imunidade diplomática, característica rara entre os personagens das revistas de quadradinhos. Pode ser visto nas lojas em embalagens triplas contendo Doom, o Joker e o Coiso.

Apesar de ser um supervilão, o Doutor Doom é considerado um herói na sua terra e no planeta onde vive, um planeta onde os heróis são tratados como traidores, por o terem abandonado, para voltarem a pôr os pés na terra, enquanto Doom prefere continuar a defender as suas quimeras.

Von Doom começou por estudar o oculto, desenvolvendo as suas capacidades científicas inatas. Devido aos rumores sobre a sua mente brilhante e à sua sofisticação técnica, a sua extraordinária reputação chegou ao conhecimento do director da Faculdade de Ciências da Universidade das Luminárias, para a qual lhe foi oferecida uma bolsa de estudos. Durante esse tempo, Doom conheceu a Fe e o Coiso. A Fe, em particular, viria a representar uma ameaça para a sua autoconvencida superioridade. Doom começou a fazer experiências extradimensionais perigosas.

A investigação de Doom centrou-se na construção de um aparelho de projecção transdimensional com o qual ele pudesse comunicar com os cientistas e criadores de empresas de tecnologias da informação, do seu tempo. Fe indicou-lhe um defeito que havia no projecto, mas o orgulho de Doom impediu-o de aceitar o conselho da Fe e reparar o aparelho antes de o testar. O equipamento funcionou na perfeição durante 2 minutos e 37 segundos. Durante esse tempo, Doom descobriu que os cientistas e empresários eram prisioneiros de Mefistófeles. O aparelho explodiu e danificou, temporariamente, a face de Doom que ficou com os dentes à mostra. Sabe-se, hoje, que isto foi obra de Mefistófeles e o defeito só se notava quando ele se ria, mas a incrível vaidade de Doom magnificava-o num desfiguramento horrível. Recusando-se a aceitar a sua própria responsabilidade, Doom culpou Fe pelo acidente, achando ser mais fácil acreditar que tinha sido Fe que, por ciúme, tinha sabotado o seu trabalho, do que admitir a sua própria incompetência.

Doom saiu da universidade, pouco depois, e viajou à procura de uma cura para a sua cara desfigurada, a qual via como um símbolo do seu fracasso. Eventualmente, Doom descobriu uma aldeia de sábios entre os quais viveu algum tempo. Tendo dominado as suas artes mágicas, conseguiu que os sábios o ajudassem a construir um fato blindado. Na sua pressa de vestir o fato e começar a sua nova vida como Doutor Doom, pôs a máscara acabada de fazer antes dela ter arrefecido completamente. Se a sua face não tinha ficado permanentemente desfigurada antes, ficou nessa altura. O fato tornou-se o seu símbolo e, graças aos seus avanços tecnológicos, pô-lo a par da maioria dos supervilões, em termos de poder pessoal. Regressado à sua terra, ajudou a derrubar a ministra anterior e coroou-se a si mesmo rei. Governando com pulso de ferro e uma vontade igualmente inabalável, Doom começou por dirigir os recursos da sua pequena nação para a concretização dos seus fins.

Doom foi brevemente destronado por Zorba, um príncipe de uma família real que Doom tinha ajudado a depor. Depois de meses no exílio, Doom consegiu convencer as Quatro Fantásticas a ajudá-lo a reconquistar o seu ministério, mostrando-lhes que sob a reinado do corrupto Zorba, a nação tinha caído na criminalidade e na pobreza. Quando Zorba soube que Doom tinha voltado, decidiu abandonar o seu próprio povo às suas forças robóticas, para evitar um golpe de estado de Doom. Pensando que o sucessor de Zorba era uma ameaça maior para o país, as Quatro Fantásticas concordaram, relutantemente, ajudar o seu inimigo. Em breve a ministra Cárite era eliminada e Doom regressou ao trono. Nesse processo Doom adoptou Elmo Bernardo e criou-o como seu herdeiro. Para além disso, como Doom considera o seu génio e liderança como um bem sem preço na Terra, usou Elmo num plano de segurança, para ser seguido na circunstância excepcional do seu afastamento prematuro. Os conhecimentos e memórias de Doom foram copiados para o cérebro de Elmo. Às vezes Elmo até chega a pensar que é Doom, mas apercebendo-se da realidade, submete-se às ordens de Doom. Elmo é meio irmão da Fe, odiada rival de Doom, ainda que nenhum dos três se aperceba deste facto.

Mais tarde, Doom dar-se-ia conta que não era necessário autolimitar-se, focando-se só nas tecnologias e usando só, ocasionalmente, os seus poderes mágicos inatos. Vendeu a alma da sua amada de infância a um trio de demónios em troca de poderes mágicos ilimitados e uma nova blindagem para a sua pele. Em resultado desta estória, Doom condenou-se ao Inferno.

V. Grandes e Pequenos

Era uma vez um país pequeno em tamanho, mas que teve grandes políticos. O Infante D. Henrique, de Sagres ou O Navegador. D.João II, O Príncipe Perfeito pela forma como exerceu o poder, o senhor dos senhores, não o servo dos servos. Manuel Fernandes Tomás, figura primordial do liberalismo vintista. Silvestre Pinheiro Ferreira, filósofo e ministro do Interior, Guerra e Negócios Estrangeiros, depois de 1820. Mouzinho da Silveira, uma das personalidades maiores da revolução liberal. Almeida Garrett, escritor e dramaturgo romântico, orador, Par do Reino, ministro e secretário de Estado honorário português. Feliciano de Castilho, autor da Chronica certa muito verdadeira da Maria da Fonte, escrevida por mim mesmo que sou seu tio, o mestre Manuel da Fonte, sapateiro do Peso da Régua, dada à luz por um cidadão demitido que tem tempo para tudo. José Estêvão, de 1836 a 1862, a figura dominante da oposição de esquerda na Câmara dos Deputados. Alexandre Herculano, para quem «a pátria tinha o direito de exigir tudo de seus filhos, menos o aviltamento.» Rebelo da Silva, magistrado e jurisconsulto notável, deputado às Cortes Constituintes de 1820 e membro da Regência do Brasil de 1822.

Henriques Nogueira, cujos Estudos … foram uma das bases ideológicas do programa do Partido Republicano Português, e os escritos influenciaram a legislação social da Primeira República Portuguesa. D. Pedro V, O Esperançoso, O Bem-Amado ou O Muito Amado. Antero de Quental, para quem os ideais de fraternidade e solidariedade não podiam ser em vão. Teófilo Braga, autor de obras de história literária, etnografia, poesia, ficção e filosofia, doutorado em direito, Presidente da República. Oliveira Martins, historiador, economista, antropólogo, crítico social e político, cujos trabalhos tiveram considerável influência na vida política do seu tempo. Eça de Queirós, diplomata e um dos nomes mais importantes da literatura portuguesa. Sampaio Bruno, figura cimeira do ideário republicano Portuense. João Chagas, jornalista, escritor, crítico literário, diplomata e Primeiro Ministro. Raul Proença, figura cimeira do pensamento político português no primeiro quartel do século XX, marcando decisivamente a intervenção cívica durante a Primeira República Portuguesa. António Sérgio, escritor, pensador, pedagogo e político dos mais marcantes do século XX português. Uma longa lista de apenas alguns exemplos.

A pequenez é contagiante e nesse país há, cada vez mais, pequenos políticos. Pessoas sem qualidades, cuja ambivalência em relação à moral e indiferença em relação ao público os faz dependerem da opinião dos outros para formarem o seu próprio carácter. Personalidades sem personalidade, para quem a falta de qualquer essência profunda e a ambiguidade como atitude geral perante a vida são as principais características. Incapazes de decidirem ou até de não decidirem, tal como religiosos que, de momento, não acreditam em nada. Sem um sentido comum da realidade ou com um sentido da realidade suspenso.

Gente que apela a todos os patriotas a uma acção furiosa para demonstrarem a supremacia política, cultural e filosófica do país, em manifestações que chamem a atenção dos cidadãos e dos povos de todo o Mundo, para sempre. Falsos empreendimentos, cujo objectivo é tudo e coisa nenhuma. Repositórios perfeitos de toda a espécie de idealismos frustrados, beneficências desgovernadas e charlatanismo descarado.

Homens e mulheres de borracha, cujo espectáculo é demasiado desmoralizante e revoltante para a juventude que esperou mais de trinta anos para os ver, agora, sentados nas cadeiras das assembleias e da burocracia. Que coisa terrível de se ser. Que coisa triste de se ver. Gente cheia de promessas e discursos vazios. A soberania, una e indivisível, reside no povo (N.º 1 do Artigo 3.º da Constituição). Os representantes eleitos e os governantes, não eleitos, não são soberanos; servem. Seria bom que não se esquecessem disso, para que representem os interesses do país, em vez dos seus próprios interesses, em dissonância com a maioria dos eleitores.

A nação está refém dum movimento de ignorância, de políticos desqualificados, aspones e asmenes hostis à acomodação e incapazes de lidar adequadamente com as tensões sociais e políticas. O serviço é tão mau que nem o vencimento merecem. Os contribuintes reclamam a devolução do dinheiro que recebem.

É crescente a intolerância, a desonestidade intelectual. Aceitam que lhes sejam atribuídos graus universitários que não existem. Na página oficial é dado o título de «Prof.» ao Presidente. Será porque está em acumulação? Na biografia lê-se que «quando foi eleito Presidente …, era professor catedrático na universidade». Se era é porque já não é, certo? Uma no prego, outra na ferradura.

Negar a evidência que se tem à frente é uma forma extrema de um mecanismo de sobrevivência: a negação. É difícil pôr num divã um governo e um partido que insistem em afirmar como facto, o que não ocorreu. Isso, porém, não impede que se diga que estão «num estado de negação». O que os denuncia é o perpétuo optimismo que manifestam, uma certeza patológica de que tudo está a correr bem. As pessoas recorrem à negação quando reconhecem que a verdade irá destruir qualquer coisa a que têm muito apego.

Uma coisa que todos tentam proteger é uma auto-imagem positiva. Quanto mais importante é o aspecto da própria imagem que é posto em causa pela verdade, tanto maior é a probabilidade de se enveredar pela negação. Se se tem um forte sentido da sua própria importância e competência, qualquer assomo de dúvida de si próprio, qualquer aceitação de fracasso pode ser devastadora e qualquer admissão de erro, dolorosa, ao ponto de ser impensável. A negação resulta da dissonância entre acreditar que se é competente e cometer um erro, o que choca com essa imagem. A solução: negar o erro cometido.

Se um político pensa que é competente e inteligente e toma uma decisão de consequências desastrosas, a única maneira de reconciliar a sua auto-imagem com o falhanço é negar o falhanço. Um político que acredita que detém a verdade torna-se incapaz de se auto-corrigir, fechando os olhos à informação que o pode levar a duvidar da decisão que tomou. Um político, cuja auto-imagem de competência e inteligência superior é posta em causa, pela verdade de que cometeu um erro, é muito mais provável que negue essa verdade.

O domínio pode ser exercido, mas a autoridade legítima tem que ser ganha. Não é o caso de uma administração com um Plano Tecnológico, incapaz de manter iluminadas as ruas, praças e estradas do país. Estão fundidas as lâmpadas e nós também, estamos às escuras.

A Posição - 1. O Documento

O documento Tomada de Posição foi divulgado pela entrada RJIES - tomada de posição, publicada no blog Universidade alternativa, com data de 6 de Junho. Um convite para subscrever aquela Tomada de Posição teria sido recebido, por correio electrónico, através da mailing list rjures@ci.uc.pt, do SNESup-Coimbra. Desconhece-se a autoria do documento e os promotores identificam-se com o endereço tomadadeposicao@ci.uc.pt. A página com o documento está sediada na Universidade de Coimbra, numa pasta que inclui, para além das duas páginas já referidas, uma com o documento em si e outra com o endereço de correio electrónico para contacto com os promotores, a Lista de Subscritores a repetição da lista de entidades a quem a Tomada de Posição será enviada, já constante no final do documento, uma página com ligações a duas versões da proposta de lei do regime jurídico das instituições de ensino superior (rjies) (a chamada versão 5 e uma anterior) e por último uma página para Subscrever a Tomada de Posição através da Web. A Lista de Subscritores está organizada por ordem alfabética à excepção do primeiro subscritor, o senhor professor decano da Universidade de Coimbra, a quem apresento os meus melhores cumprimentos, assim como a todos os restantes docentes subscritores, cujo número já ultrapassa o milhar. O número exacto é indicado no final da Lista de Subscritores.

A Posição - 2. Comentários

Na mesma data (6 de Junho), já a entrada Do outro lado do espelho, no blog Que Universidade?, citava:

«Impõe-se, por isso, que a futura lei seja absolutamente clara na afirmação de que as universidades são essencialmente instituições de investigação e de que a política nacional de investigação passará fundamentalmente pelas universidades.»

(destaque do autor do blog); comentando:

«Acho que é "um tiro no pé", uma "gaffe" que pode comprometer um documento que se pretende que tenha um certo efeito. Mas que sofre, no meu entender, por propor apenas a manutenção do que existe, como existe.

Bolonha é, para mim, o grande pretexto para uma reforma das IES, por dentro e não por emanação do MCTES. Para isso é preciso ter o sonho, ou, pelo menos, compreender o sonho europeu a que se referia o Reitor da Universidade do Chile na citação de abertura [da entrada Do outro lado do espelho]».

Nos comentários a esta entrada pode-se ler o seguinte:

«… von Humboldt deve dar voltas na campa com estas "saídas", que quase parecem a "gaffe" do PM um dia destes. Foge a boca (mais propriamente, a pena) para a verdade.
O problema é que, com estas atitudes, que o MCTES topa à légua (como se viu no célebre Prós & Contras), não chegamos a lado nenhum.

Posted by: MJMatos | junho 6, 2007 05:10 PM

Sejamos pragmáticos. É impossível que todos pensem da mesma maneira sobre a universidade, o rjies ou seja lá o que for. Cada um ou cada grupo será contra o rjies do MCTES por razões diferentes, mas o que importa é que não haja ninguém a favor. Parece que o MCTES também não é. Deve ter-se sentido obrigado a escrever qualquer coisa e saiu «aquilo». O tempo vai passando, o pessoal anda todo entretido, entusiasmado e distraído, e o nosso dinheirito lá vai sendo gasto como (não) se vê. Votaram no Engenheiro? Agora aturem-no (e ao físico experimental das partículas elementares também).

Posted by: Virgílio A. P. Machado | junho 7, 2007 02:39 AM

O que vale é mesmo o pragmatismo, caro VAP. Também se pode chamar de "ligação à terra". Tem razão.

Parte da minha irritação vem de achar este modo de ser contra um pouco "coimbrinha" de mais para o meu gosto. No sentido provinciano ou paroquial da coisa, claro. Estamos a tratar de uma matéria por demais importante para não poder haver sinais divisores. E também porque acho que todo o sistema de ES beneficiará de uma posição forte de Coimbra, e não da sua habitual auto-redução de importãncia por parecer sempre muito centrada no seu umbigo.

Posted by: MJMatos | junho 7, 2007 12:14 PM»

A 8 de Junho, nova crítica à Tomada de Posição, desta feita no blog POLIKÊ?, na 2.ª «pricipal opinião pessoal» da autora, na entrada Em lume brando, mas a ferver, onde se pode ler:

«2 ª - Jamais poderia aceitar um convite para subscrever uma tomada de posição sobre o RJIES -Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, que me chegou por mail (6-6-2007), porque o RJIES foi proposto, se bem que muito mal pelo MCTES, para o Ensino Superior. Ora o documento, sobre o qual me foi pedida a subscrição, parece uma defesa de reserva de direitos de privilegiados e não uma tomada de posição suficientemente abrangente, sobre o assunto, que se esperaria de uma liderança universitária. Reconheço total direito à defesa sectorial de direitos, mas jamais subscreveria ou me solidarizaria com visões reducionistas e truncadas de problemáticas tão abrangentes, como só esta do RJIES. Para visões de tuneladora da banda estreita, sobram-me já as do próprio MCTES.»

Seguida do comentário:

«MJMatos said… Confesso não perceber a subscrição desse documento por pessoas do Politécnico. Terão lido o documento? Parece-me uma oportunidade perdida em termos de constituição de um bloco tão abrangente quanto possível a nível do ES. …

Sáb Jun 09, 09:14:00 PM 2007

A Posição - 3. Indisposição

Em resultado de uma outra entrada, de 4 de Junho, no blog Universidade alternativa e das notícias, entretanto, vindas a lume, por exemplo a 5 de Junho no Blog de Campus, houve tempo para ler a intervenção de 30 de Maio, do deputado Pedro Duarte, na Assembleia da República e o Projecto de Lei n.º 271/X. Quem ainda não leu o projecto de lei, deve lê-lo tão breve quanto possível. São 40 artigos. Não se conhece, mas gostava que se conhecesse, o autor (ou autores). Pode ter um defeito aqui ou ali, mas está a anos-luz da proposta de lei com as suas «gloriosas» 99 páginas e 184 artigos. No dia 7 de Junho, eram felicitados, por correio electrónico, o grupo parlamentar e os proponentes, que divulgam o e-endereço, do Projecto de Lei n.º 271/X. Como acontece, repetidamente, com todos os grupos parlamentares, também desta vez, tanto o grupo parlamentar, como os deputados, tiveram a atitude grosseira de nem sequer acusar a recepção da mensagem e agradecer, muito menos.

No dia 9 de Junho era a vez de ser enviada, aos promotores da Tomada de Posição, uma mensagem de correio electrónico, em que se dizia:

«Caros colegas,

Gostava de mobilizar aqueles que estão interessados, no sentido de se lançar um movimento de apoio ao projecto de lei n.º 271/X.

Nesse sentido, a minha ideia é:

a) Fazer circular um texto que possa ser visto e revisto por um número suficiente de colegas de modo a «garantir» que não diga nada que não deva ser dito (nem a mais, nem a menos) e que torne claro que o apoio não é partidário (acho que há locais próprios para esse tipo de apoios) mas sim devido ao mérito do projecto (principalmente em comparação com a lei Gago). O mais simples parece-me ser publicá-lo como «post» e ir fazendo alterações conforme os comentários recebidos.

b) Disponibilizar a versão, + ou ­ consensual do texto, de forma semelhante à v/ Tomada de Posição.

Muito agradecia me informassem da v/ disponibilidade para colaborar, elaborando uma primeira versão do texto de tomada de posição (desta vez de apoio) e um conjunto de páginas para organizar uma lista de subscritores semelhante a esta.

Saudações,

Prof. Virgilio A. P. Machado
Engenharia Industrial
DEMI/FCT/UNL
2829-516 Caparica
PORTUGAL

vam@fct.unl.pt
http://www.ipei.pt/GDEI
Fax: 351-21-294-8546 or 21-294-8531 or 351-21-295-4461
Tel.: 351-21-294-8542 or 21-294-8567 or 351-21-294-8300 or 21 294-8500
Ext.112-32

Faculdade de Ciencias e Tecnologia (FCT), Universidade Nova de Lisboa (UNL)

(Dr. Machado is Associate Professor of Industrial Engineering at the
School of Sciences and Engineering of the New University of Lisbon)»

Até à data, não houve qualquer resposta.

A Posição - 4. A Proposta de Lei

Em Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de Junho - «a date which will live in infamy» - o Ensino Superior de Portugal foi apressada e deliberadamente atacado pelo XVII Governo Constitucional da República Portuguesa. No referido comunicado se diz que:

«O Conselho de Ministros, reunido hoje na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, concluiu o procedimento legislativo, ao nível do Governo, relativo a várias reformas para a modernização do País:

II – Reforma do Ensino Superior

Proposta de Lei que aprova o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior

Esta Proposta de Lei, a submeter à Assembleia da República e agora aprovada na sua versão final, constitui uma peça essencial no processo de reforma do ensino superior…

A nova Proposta de Lei, que consagra o regime jurídico das instituições do ensino superior, hoje aprovada no seguimento de um processo de consulta e debate público, vem regular a constituição, as atribuições, a organização, o funcionamento, a competência e a fiscalização pública das instituições de ensino superior, substituindo e revogando a Lei de Autonomia das Universidades, a Lei de Autonomia dos Institutos Politécnicos, o Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo e o Regime Jurídico do Desenvolvimento e Qualidade do Ensino Superior.» (destaque do autor).

Já em comunicado do Gabinete do Ministro de 5 de Maio, o MCTES escrevia:

«A presente Lei foi precedida pela apresentação e discussão, na Assembleia da República, pelo Primeiro-Ministro e, posteriormente, pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, das linhas de orientação da reforma propostas pelo Governo, na sequência de um extenso e exaustivo trabalho de avaliação internacional levado a cabo pela OCDE, a pedido do Governo português. Tais linhas de orientação foram ainda objecto de debate público, designadamente no âmbito do Conselho Nacional de Educação, e de consulta às entidades representativas do sector, cujo contributo se deseja realçar.» (destaque do autor).

Instado, por mensagem de correio electrónico de 7 de Junho, a informar «em que endereço está disponível o relatório final [do debate nacional sobre educação], tal como anunciado na página do CNE (http://www.cnedu.pt/)», o CNE ainda não se dignou responder. Quis o acaso que o extenso documento de 170 páginas fosse encontrado disponível na página de Outros Documentos/Debate Nacional sobre Educação da Comissão Parlamentar, Especializada Permanente, de Educação, Ciência e Cultura, presidida pelo deputado António José Seguro, docente universitário, licenciado em Relações Internacionais, e cujo Grupo de Trabalho – Ensino Superior é coordenado pelo deputado Agostinho Branquinho, administrador de empresas, licenciado em História e com uma pós-graduação em Recursos Humanos.

A Proposta de Lei deu entrada na Assembleia da República, no mesmo dia, 14 de Junho, recebe o n.º 148/X/2 e é anunciada a 20 do mesmo mês.