Actualidades I.95. Autonomia

Comecemos pela autonomia, que é um conceito sedutor, mas confuso. Talvez pela imprecisão que contém, a autonomia constitui uma reivindicação pertinaz, mas difícil de satisfazer. Por autonomia entende-se ordinariamente a independência em face do poder central, isto é, a libertação da autoridade governamental sobretudo em matéria pedagógica e administrativas. Caberia às Faculdades o recrutamento dos professores, a programação dos cursos, a admissão dos alunos, a eleição do corpo directivo e, finalmente, a gestão dos seus «negócios internos».

A ideia assenta em duas noções simplistas: que todos os males dimanam da centralização e que as Faculdades são capazes de se autogovernarem. Crê-se que a supressão da tutela do Estado aumenta a liberdade individual dos membros do corpo docente, isto é, a possibilidade de tomarem decisões livremente. Posta a questão nestes termos, é improvável que a almejada autonomia tenha efeitos libertadores, visto que, se desaparecem sujeições, criam-se outras sob a forma de inter-dependências e solidariedades que por força acorrentam as vontades individuais à nova disciplina. A autonomia completa, a ser possível, tem o risco de encerrar as Faculdades em particularismos, afastando-as dos interesses gerais da Nacão. No mundo em que vivemos, tudo corre, os grupos e os indivíduos, na direcção do estreitamento dos laços de cooperação e solidariedade, sem suprimir a espontaneidade e a independência. Mas entre os extremos, o centralismo herdado da instituição universitária napoleónica e a autonomia sem marca nem medida, é preciso encontrar uma solução intermédia que acabe com o estado presente sem cair no oposto. Os juristas encontrarão com certeza uma fórmula satisfatória, se se persuadirem da necessidade de mudar o regime vigente.

A autonomia que deverá ser concedida às Faculdades permitiria conjugar duas tendências dificilmente conciliáveis que são um dos enleios do ensino médico - a inflexibilidade dos mecanismos centralizadoras e as solicitações do ambiente científico, tecnológico e social. Um sistema administrativo demasiadamente centralizado, autoritário, move-se a custo, e não se adapta às modificações rápidas que imprimem as forças actuantes à vida e à sociedade. De onde resulta que o atraso da instituição relativamente ao mundo que a cerca, é cada vez maior, pois à medida que os problemas se multiplicam, redobra a dificuldade de os resolver, como é próprio de um organismo que a velhice desadaptou à função. Torna-se necessária a autonomia das Faculdades para poderem responder em tempo útil à intensidade das solicitações que recebem, sem terem de esperar pelas decisões das instâncias superiores. Aqui, com em qualquer ramo da administração pública moderna, as virtudes essenciais são a flexibilidade e a capacidade de adaptação. (p. 323-324).