Universidade do Futuro - 6. A Reorganização

Com ficou dito, na altura da apresentação do relatório da OCDE de avaliação do sistema do ensino superior Português, andou tudo num virote. Antecipavam-se conteúdos e consequências do esperado relatório. Fizeram-se e pagaram-se apostas. Saíram notícias bombásticas. Parecia o fim da Monarquia.

O relatório foi elaborado por encomenda do MCTES, «tendo como um dos seus principais objectivos aconselhar e orientar a reorganização e racionalização do sistema à luz das melhores práticas internacionais». Está Portugal inteiro à espera. A esta hora a maior parte está deitado na cama a dormir.

À espera que o Governo proponha «ao país um debate» e tome «decisões que conduzam à modernização do ensino superior português». Como se vê, ainda há quem pense que o SESP é assim uma espécie de bwin Liga ou Maria, que os Portugueses e Portuguesas debatem nos tempos livres, no trabalho, em casa, ao telefone, pelo telemóvel, por SMS’s ou na Internet, à mesa do café, com a família, os amigos, conhecidos, desconhecidos, do Minho a Timor. Sim, a Timor. Vá lá e depois diga.

Já a 20 de Outubro, o Espigueiro – Central de Informações Regionais noticiava que o reitor da UTAD estava convencido que o relatório da OCDE ia ditar a integração do Instituto Politécnico de Bragança na UTAD, dando como exemplos a Universidade de Aveiro e de Faro, que já integram institutos politécnicos. Até os pólos poderão ser afectados pelas sugestões apontadas pela OCDE, no caso, Miranda do Douro e Chaves.

Foi com as palavras tranquilizadoras, proferidas ao vivo, a 22 de Novembro, pelo próprio MCTES, quando disse que «Não temo nem isso, nem que o aquecimento global submerja todas as instituições do ensino superior com a subida do nível das águas do mar», que a calma se instalou no país em geral e no ensino superior em particular.

Um diário noticiou, a 6 de Dezembro, que «o Governo está a ponderar fechar uma das quatro universidades públicas em Lisboa, no âmbito da reorganização da rede de estabelecimentos de ensino superior que deverá avançar no próximo ano». É também notícia estarem a decorrer negociações para avançar com o processo de fusão da Universidade de Lisboa e o Instituto Politécnico de Lisboa. Refere, ainda, a existência de um acordo entre a UNL, os institutos politécnicos de Setúbal e Santarém e o ISPA (Instituto Superior de Psicologia Aplicada). No programa de candidatura, o reitor da UC, entretanto reeleito, revela que teve ocasião de propor ao Instituto Politécnico, da mesma capital de distrito, uma primeira base de entendimento, tendo dedicado a essa proposta muito tempo e muita persuasão, mas que a tentativa tinha sido infrutífera.

Afinal, no relatório da OCDE, apresentado a 14 de Dezembro, preconiza-se que o binário deve ser mantido e reforçado; que a reconfiguração, no essencial, da rede, envolvendo um número significativo de extinções ou de fusões institucionais, não deve ser uma prioridade, devendo-se favorecer experiências concretas de colaboração; que devem ser montados mecanismos orgânicos e funcionais de coordenação e optimização à escala regional.

Em comunicado de 19 de Dezembro, o CRUP lamenta que a excessiva dimensão da rede não tenha sido alvo de uma proposta. Noutro diário, no dia 23, é feita uma chamada para a legislação entretanto publicada – como o Decreto-Lei n.º 200/2006 de 25 de Abril, relativo à extinção, fusão e reestruturação da Administração Pública e à «racionalização de efectivos». Quando o relatório bateu na mesa, em vez de fazer «Pum!» fez «Paf!».

A Universidade do Futuro poderá flexibilizar toda esta problemática da reestruturação, mas tranquilamente, com todos os intervenientes tranquilos, isto é, naturalmente … com tranquilidade.