Actualidades I.70. Democratização do Ensino

[…] como se concretiza a matéria de educação esse esforço de aproximação do tipo ideal, que às sociedades compre fazer?

O tipo ideal que definimos assenta em quatro condições fundamentais.

1.ª Conhecimento e desenvolvimento perfeitos das aptidões de todos os indivíduos componentes da sociedade através do respectivo sistema de ensino;

2.ª Consciência e aceitação por parte de cada indivíduo das suas limitações naturais;

3.ª Realização por parte de cada indivíduo dos esforços necessários ao desenvolvimento das suas capacidades;

4.ª Correspondência entre os níveis de qualificação (dados pela escola) e a posição funcional e o estrato social atingidos por cada indivíduo.

A acção da educação far-se-á diferentemente sentir quanto à realização aproximada de cada uma destas condições. A última situa-se nitidamente fora do âmbito do sistema de ensino e corresponde, como vimos, a uma tendência da cidade industrial contemporânea. A segunda e a terceira serão largamente tributárias da primeira, na medida em que o conhecimento das aptidões e da importância do seu desenvolvimento agirá fortemente sobre as motivações dos consumidores de educação. A procura de educação reflecte a visão prospectiva do consumidor sobre a sua eficiência como meio de ganhar a vida. A utilização de «mass media» poderá contribuir igualmente para a criação de um clima social favorável à educação e sensível aos seus estímulos. Por outro lado, a educação poderá influenciar a actual forma de estratificação e o prestígio social, permitindo a sua evolução para formas menos aristocráticas.

Onde, porém, a política educacional se inscreve «de pleno» é, como a sua formulação já deixava antever, no conhecimento e aproveitamento das aptidões dos indivíduos. Para tanto terá não só que eliminar os óbices sociais que viciam o seu processo de conhecimento, como ainda de criar uma estrutura suficientemente diversificada e plástica para permitir o desenvolvimento de qualidades tão multiformes. A supressão dos óbices de carácter social implica, não apenas o desaparecimento de todas as diferenciações baseadas no sexo, na religião, na raça, na classe social ou na localização geográfica, mas também a revisão e purificação dos próprios procedimentos pedagógicos e de selecção, em si mesmos inquinados de preconceitos sociais. Verificadas estas condições poderemos dizer que o princípio da democratização do ensino será respeitado se se oferecerem a todos os indivíduos oportunidades contínuas de escolarização enquanto os ganhos de aprendizagem resultados dessa educação adicional atingirem nível de aproveitamento considerado pedagógica e economicamente aceitável. A definição desse nível de aproveitamento e do grau de diversificação do sistema de ensino resultarão de critérios exteriores ao princípio da democratização. A função deste limita-se portanto a garantir a observação da justiça distributiva, no sistema de ensino, em cada estádio do desenvolvimento económico e dos conhecimentos pedagógicos.

A primeira etapa do longo caminho a percorrer em cada país consiste, assim, em fazer um reconhecimento e diagnóstico da situação presente e em aventar a aplicação dos primeiros remédios. Ulteriores etapas se seguirão de aprofundamento do conhecimento da realidade e sua evolução e da adequação das medidas já em curso aos fins que se pretendam atingir. (p. 222-224).