Friday, April 27, 2007

Actualidades II.35. A Autonomia Universitária e a Administração Pública do Ensino Superior.

Os dois exemplos citados … são extremamente significativos dos vigorosos obstáculos que, de dentro ou de fora das Universidades, não só dificultam a sua adaptação às transformações da vida económica e social, como as impedem de representar um eficiente «propulsor» dessas mesmas transformações. Problema crucial de qualquer reforma universitária que se proponha conjugar a evolução das instituições do ensino superior com os requisitos do progresso económico, social e cultural, será exactamente o da eliminação de tais obstáculos, ou melhor: o da instauração, nas Universidades, de condições que permitam e assegurem, em toda a medida do possível, um processo evolutivo criador.

Em Portugal, como noutros países, este problema tem sido frequentemente identificado como o da autonomia universitária … (p. 439).

Uma remodelação profunda das estruturas, dimensões, orientações e formas de acção … parece-nos, por conseguinte, constituir um pressuposto imprescindível de uma política verdadeiramente modernizadora em matéria de ensino, capaz de promover uma reconversão universitária adequada às condições e aos imperativos do mundo em que vivemos. Esse departamento necessita de ser dotado de um conjunto de órgãos convenientemente dimensionados, equipados e articulados, de tal modo que, ao contrário do que presentemente sucede, se lhe torne possível, a cada passo, estudar, prever, definir, decidir e fazer executar com eficiência, critérios modernos e continuidade, não apenas as grandes reformas, mas igualmente as incessantes adaptações que doravante se impõem.

A modernização do ensino e das suas instituições, que terá de ser permanente, subentende, a nosso ver, a do Ministério superiormente responsável pela acção educativa. (p. 440).