Sunday, April 22, 2007

Actualidades II.40. Medidas a Adoptar Imediatamente.

a) Em relação ao corpo docente.

1.ª) Aumentar o número dos professores catedráticos e [associados] … Para o efeito, promover o preenchimento rápido das … vagas existentes, alargar substancialmente o quadro legal dos professores em todas as Faculdades onde essa medida se imponha com urgência e estabelecer o princípio de que, não devendo o número dos alunos a cargo de cada professor exceder determinado quantitativo, esse quadro será automaticamente ampliado à medida que o crescimento das populações escolares e o desdobramento de turmas o exijam. (p. 463).

2.ª) Modificar o regime do recrutamento dos professores, com vista a que: a) se torne muito mais expedito do que o actual; b) se evite que as vagas que se vão abrindo permaneçam a descoberto durante sucessivos anos; … (p. 464).

6.ª) … c) criação, em prazo breve e onde seja possível, de cursos pós-graduados de doutoramento, amplamente dotados de bolsas para doutorandos; … (p. 465).


b) Em relação ao corpo discente.

6.ª) Reforçar largamente o actual dispositivo de concessão aos estudantes economicamente menos favorecidos, de bolsas de estudo e de outros subsídios directos e indirectos, utilizando-o simultaneamente como instrumento de democratização do acesso à educação universitária e como processo de estimular a procura dos cursos que ao país mais convém que vejam a sua população escolar desenvolver-se.


c) Em relação às infra-estruturas

1.ª) … cuidando de não comprometer – pela adopção de soluções «precipitadas» e de alto custo – a futura qualidade pedagógica das infra-estruturas físicas, arquitectónicas e urbanísticas da Universidades. Será imprescindível ter presente que, nas Universidades modernas, estes aspectos se revestem de importância crucial e que, por isso, decisões aparentemente das mais oportunas – como a de promover, para uma ou outra Escola, a imediata construção de novos edifícios, projectados em prazo curto por arquitectos mal informados acerca da moderna arquitectura universitária e implantados em locais apressadamente escolhidos – podem, a mais longo termo, vir a revelar-se extremamente inadequadas, quando não desastrosas … (p. 466 – 467).

3.ª) Multiplicar e melhorar significativamente as instalações destinadas aos estudantes (zonas de convívio, cantinas, locais de trabalho, etc) cujas deficiências são hoje, na generalidade dos casos, por demais evidentes. (p. 467).