Actualidades II.1. Restritividade do Acesso.

SEDAS NUNES, A. - A População Univerisitária Portuguesa: Uma Análise Preliminar, in «A Universidade na Vida Portuguesa», vol. 2, Lisboa, Gabinete de Investigações Sociais, 1969, p. 7 – 97.

Excertos:

… o primeiro problema abordado é, exactamente, o da forma como as Universidades portuguesas participam na «escolha social» dos seus alunos, e o segundo, o das incidências, atribuíveis às próprias estruturas do sistema universitário nacional, sobre o modo como os estudantes se orientam para os diversos cursos superiores. Mas, a estes dois pontos um terceiro virá juntar-se, que é o dos prenúncios e factores de uma «crise generalizada» que parece ameaçar as instituições universitárias no nosso país. (p. 9 - 10).

… a população estudantil portuguesa [é] pequena, tanto em dimensão absoluta, como em relação à massa demográfica do país. (p. 12).

… o ritmo de crescimento do número dos alunos do ensino superior continua a ser mais baixo em Portugal do que na maior parte dos países …(p. 14).

… em Portugal os mecanismos sociais do acesso estudantil ao ensino universitário são particularmente restritivos. (p. 16).

Actualidades II.2. Desigualdades.

… forte concentração em Lisboa da população universitária nacional. (p. 16).

… a grande massa dos estudantes … é formada por indivíduos cujos pais pertencem aos grupos socio-profissionais a que correspondem, na sociedade, posições elevadas ou médias-altas. (p. 22, 24).

… um desajustamento entre a estrutura social da procura de educação superior e a estrutura institucional da oferta universitária de ensino. (p. 27).

… elevada «taxa de feminização» da população universitária. (p. 41).

… 84 % dos alunos que, … , frequentavam as Universidades portuguesas, provinham, … , de camadas sociais que, … , não englobavam mais de 11 % das famílias … Aos restantes 89 % das famílias correspondiam tão somente 15 % do «estudantado». (p. 45 – 46).

Actualidades II.3. Causa e Consequências da Feminização.

… a elevada taxa de feminização da população universitária em Portugal deve ser entendida como resultante da seguinte constelação de factores:
- rigorosa «selectividade» socio-económica do recrutamento estudantil;
- acentuada tendência para a generalização dos estudos superiores no sector feminino das restritas camadas sociais donde promana a grande massa dos estudantes;
- forte pendor, da população feminina que procura instrução de 3.º nível, para se concentrar nas Universidades. (p. 47 – 48).

… A manter-se o actual rigorismo da «selectividade social» do recrutamento estudantil, tem … de se julgar muito provável que essa taxa [de feminização] continue a crescer … (p. 49).

… dado que … as alunas se orientam muito diferentemente dos alunos na escolha dos cursos que frequentam, é evidente que, a distintas participações percentuais dos dois sexos na população universitária, corresponderão distintas estruturas da repartição global do «estudantado» pelos vários ramos de ensino. Desta sorte, a previsão que haja de fazer-se dos futuros contingentes escolares em cada um dos ramos, depende das opções que se tomem e das medidas que se apliquem (se algumas se aplicarem), em matéria de «democratização» dos quadros de acesso e de organização das instituições universitárias. (p. 49 – 50).

Actualidades II.4. Uma Contradição Estrutural.

… de acordo com o que, segundo C. H. Oldham, tem sido observado num significativo número de países – os estudantes originários das camadas sociais médias e baixas possuem, mais frequentemente do que quaisquer outros, as melhores aptidões para as carreiras científicas e tecnológicas. (p. 51).

… a população universitária, compreendendo todos os alunos inscritos … [e a] juventude universitária, definida convencionalmente, dentro da primeira, como abarcando todos os estudantes menores de [nn] anos. (p. 52 - 53).

… a grande maioria dos «não-jovens» inscritos como alunos nas Universidades portuguesas não entram nestas em idade «não-jovem» … (p. 57).

… aqueles que, «jovens» embora, já tarde … iniciam os seus estudos universitários; … aqueles que, mesmo tendo-os iniciado cedo, os prolongam depois por muitos mais anos do que os previstos nos «curricula» dos respectivos cursos. (p. 59).

… a sua existência e o seu considerável peso relativo … denunciam uma deficiência no funcionamento do sistema universitário, … (p. 60).

… uma contradição estrutural, no interior do sistema instituído. … as Universidades … encontram-se institucionalmente concebidas e ordenadas em função de uma discência juvenil, socialmente desprovida de responsabilidades familiares ou profissionais. (p. 60).

Actualidades II.5. A Muito Baixa Produtividade.

… a muito baixa produtividade do sistema universitário, em Portugal. (p. 66).

… O desfavor … da situação portuguesa é de tal monta, que basta, por si só, para fundar o imperativo urgente de uma revisão crítica e radical das condições em que decorre a actividade universitária em Portugal. Ao mesmo tempo, sugere incisivamente – e é o que, de momento, mais importa relevar – que … os estudantes portugueses defrontam, para prosseguir e concluir os seus cursos, «dificuldades» que, com uma frequência extraordinariamente elevada, se revelam dirimentes. (p. 66 - 67).

… Não ofereceria particular dificuldade demonstrar que – a prazo e tirante a hipótese de as carências nacionais virem a ser colmatadas por uma forte «penetração» de administradores e técnicos estrangeiros – uma tal estrutura das qualificações da população activa é efectivamente incompatível com um ritmo de progresso científico, tecnológico, sócio-económico e cultural que permita ao país avançar, sem crescentes desfasamentos e salvaguardando a base económica da sua independência, na esteira da civilização moderna. (p. 71).

Actualidades II.6. A Eficiência do Dispositivo Universitário

Tema nevrálgico, na actual conjuntura histórica da sociedade portuguesa, parece, pois, ser o da eficiência do seu dispositivo universitário. (p. 71).

… Necessariamente, a formação [dos administradores e funcionários de estilo «moderno», que o desenvolvimento hoje requer] … tem que ser pluri-disciplinar e articular-se ao redor das ciências políticas e económico-sociais e das técnicas quantitativas de análise, previsão e gestão. (p. 73).

Questões como as que acabamos de levantar conduzem, porém, a que nos interroguemos acerca dos factores e motivos que impelem os jovens portugueses para os diferentes estudos superiores. … as influências (sobre as «escolhas» estudantis) que, por poderem considerar-se atribuíveis às próprias estruturas do sistema universitário, seriam, em princípio, alteráveis mediante adequadas intervenções de política educacional. (p. 73)

Actualidades II.7. Dimensão e Funcionamento.

Ao problema da eficiência interna e externa do sistema universitário português, encontra-se estreitamente associado o do número, quer das Escolas que funcionam em cada ramo de ensino, quer das Universidades implantadas no país. (p. 74).

… o seu problema fulcral não reside apenas no número (ou na dimensão e equipamento) dos organismos que o compõem, mas igualmente na forma institucional que modela as suas estruturas e o seu funcionamento. (p. 76).

Actualidades II.8. A Forte «Selectividade Social» do Recrutamento Universitário Português».

SEDAS NUNES, A. - O Sistema Universitário em Portugal: alguns mecanismos, efeitos e perspectivas do seu funcionamento, in «A Universidade na Vida Portuguesa», vol. 2, Lisboa, Gabinete de Investigações Sociais, 1969, p. 98 – 186.

Excertos:

… o incremento do padrão nacional de desenvolvimento não garante, só por si, que futuramente se verifique, por efeito induzido espontâneo, uma atenuação muito sensível da estreiteza que presentemente configura a selecção social do «estudantado» português. (p. 100).

… a fundamental linha divisória entre os que desfrutam de considerável «frequências de acesso» à educação universitária e os que as têm nulas ou muito escassas, coincide aproximadamente, na sociedade portuguesa, com a que separa as camadas médias-altas das camadas médias-baixas, e não, como por vezes se supõe, com a que se intercala entre as chamadas «classes médias» e o operariado fabril e camponês; (p. 100).

… a análise diferenciada por níveis de instrução paterna, das «frequências de acesso» às Universidades revela que, também no interior dos … globalmente desfavorecidos, se verificam grandes desigualdades, devendo-se nomeadamente admitir, como altamente provável, que, para os indivíduos originários das famílias cujos chefes conjugam a situação de trabalhador manual com ausência de instrução, o bloqueamento do acesso à educação universitária é praticamente total; (p. 101).

- a informação disponível dá crédito à hipótese de a acentuada restritividade genérica do acesso estudantil ao ensino superior português se dever, em parte considerável, à ausência ou nível rudimentar de instrução da grande maioria da população nacional. (p. 101).

Actualidades II.9. A Selecção dos Estudantes

… na base, a pirâmide escolar pós-primária acusa sensível dilatação percentual, como se uma parcela proporcionalmente maior das famílias tenha espontaneamente decidido prolongar por mais [n] anos, já antes de tal prolongamento se haver tornado obrigatório, a escolaridade dos seus filhos; a meio e no topo, no entanto, o estrangulamento do perfil conserva-se praticamente intacto. Não fora assim, e muito mais amplo seguramente seria o «estudantado» universitário, cujo recrutamento basicamente se faz, ano a ano, entre os escassos «sobreviventes» de cada geração escolar. (p. 102 - 103).

Não é, pois, no limiar das Universidades, mas desde antes dos estudos secundários e ao longo destes que, essencialmente, se efectua, no nosso país, a «selecção» dos jovens que terão acesso aos cursos superiores. (p. 103).

Actualidades II.10. As Universidades Portuguesas, em Face da Procura «Profissional» e da Procura «Tardia».

… existe no país – proveniente de camadas demograficamente «não-jovens» e/ou economicamente «activas» - uma considerável procura potencial de instrução superior, à qual as Universidades não dão resposta adequada … (p. 105).

… as Universidades participam no processo mediante o qual são «escolhidos» os indivíduos que terão acesso aos cursos nelas ministrados. Na verdade, além de uma restrita e explícita selecção pedagógica vestibular, as Universidades efectuam também, implicitamente, uma selecção socio-económica, pelo simples facto de o seu dispositivo institucional, basicamente ordenado para acolher jovens socialmente desvinculados de responsabilidades familiares ou profissionais, constituir decisivo obstáculo a um amplo recrutamento de alunos, dentro de outras categorias, designadamente no sector economicamente activo população e nas camadas sociais onde os jovens têm de se profissionalizar desde cedo. (p. 107 – 108).

Actualidades II.11. A Inadequação à «Procura Profissional» e a Baixa Eficiência.

… as Universidades exercem, sobre muitos jovens e no interior dos quadros do próprio ensino secundário, um efeito inibidor, ou desencorajador, do propósito de as frequentar. (p. 110).

Tal efeito opera como um princípio selectivo que obedece a critérios, não de rastreio de aptidões, mas de exclusão de indivíduos economicamente menos favorecidos. (p. 110).

… [a] muito baixa produtividade do ensino nas Universidades do nosso país, a traduzir-se no facto … dos estudantes que nelas ingressam não se diplomarem, significa, sob certa óptica, que para a grande maioria dos alunos, o projecto de «tirar um curso» se apresenta objectivamente afectado por um alto «coeficiente de incerteza». (p. 111).

… se a produtividade interna do sistema universitário não fosse tão desfavorável, possivelmente a procura de ensino superior seria menos inibida – e, portanto, menos restrita – em Portugal. (p. 112).

Actualidades II.12. Cursos Longos e Sem Distinção Interna de Graus.

… o regime dos cursos escalonados permite que se eleve, nos eventuais candidatos a alunos, a «esperança probabilística» de as suas possíveis tentativas para «tirarem um curso superior» não virem a saldar-se por um oneroso e frustrante insucesso global. (p. 114).

Na medida, portanto, em que o esquema dominante na organização dos … cursos não é esse, as Universidades portuguesas funcionam em termos que são provavelmente, também por esta via, mais desencorajadores da procura de educação universitária do que poderiam ser. … tal desencorajamento … se reflectirá basicamente sobre a procura potencialmente originária das camadas sociais médias e baixas … (p. 114).

Uma vez que damos a entender a nossa concordância com um esquema de articulação dos cursos universitários em graus sucessivos, convém acrescentar que não se trata, a nosso ver, de simplesmente dividir ao meio os cursos que já existem, solução que, provavelmente, seria tão completamente improfícua em Portugal, quanto o foi, por exemplo, na Jugoslávia, onde a legislação a adoptou em 1959. … O que parece necessário é introduzir um sistema realmente novo – análogo ao praticado, por exemplo, nos E. U. A. –, comportando cursos universitários de níveis diferentes, com significados culturais e profissionais diferentes também, e no qual o facto de se haver obtido um diploma universitário de 1.º nível, não sendo condição suficiente para se ingressar nos estudos conducentes ao grau mais adiantado, todavia, garante ao interessado a posse de uma qualificação, não só socialmente válida, como útil do ponto de vista ocupacional. (p. 114).

Actualidades II.13. Inadequação Estrutural à Expansão da Procura Feminina.

… o essencial dos quadros conceituais, teleológicos e institucionais das estruturas universitárias foi estabelecido – e «cristalizou» - numa época em que as populações discentes eram exclusivamente masculinas. (p. 121).

… a população feminina que aflui às Universidades … tem de adaptar-se a uma estrutura que – no contexto da sociedade portuguesa – se pode considerar «sociologicamente masculina», uma vez que, na maior parte dos seus ramos com significado «profissional» claramente definido, opera como via de acesso a posições e funções onde, no nosso país, as mulheres não são facilmente integradas e perante as quais se retraem. (p. 122).

… entender como extremamente significante a circunstância de as escolhas femininas privilegiarem … os ramos de Letras e Ciências, que são exactamente os mais indeterminados sob o ponto de vista profissional. (p. 123).

… a canalização para [cert]as Faculdades … da parte mais substancial do vigoroso afluxo feminil às Universidades, veio ocasionar … um aparente desvio – ou desvirtuamento – das suas finalidades primordiais. (p. 123).

Criadas para cultivar determinados ramos do conhecimento e da pesquisa e para formar especialistas e investigadores nesses domínios, as Faculdades … assistiram … à submersão dessas finalidades por outras. Na prática, «preparam » principalmente, ao que parece, professores do ensino secundário … Não podem, assim, cumprir adequadamente … , nem a missão que originalmente lhes foi atribuída, nem as que depois se lhes impuseram. (p. 123 – 124).

… o sistema se revelou, até agora, incapaz de oferecer novas e diferentes opções, ou, se preferirmos, novas e diferentes linhas de orientação que, derivando do sistema educacional, conduzam a uma integração eficaz na estrutura ocupacional da sociedade. (p. 124).

Actualidades II.14. Uma Política do Ensino Superior e da Ciência.

Importaria … efectuar com urgência a prospecção das oportunidades que, no mercado dos empregos, o estádio actual e o desenvolvimento previsível dos diversos sectores da actividade económica, social e cultural, desde já oferecem, ou irão oferecer, no nosso país, a [pessoas] qualificadas com diferentes níveis e tipos de instrução pós-secundária. Com base em tal pesquisa … tornar-se-ia ulteriormente viável definir, com suficiente segurança, a natureza, a amplitude e a forma de institucionalização mais convenientes para novas modalidades de ensino superior (não todas forçosamente universitárias) a introduzir no sistema educacional português. (p. 125).

… as estruturas do sistema universitário exercem, de facto, em Portugal como decerto nos demais países, significativas influências sobre as «escolhas de curso» individuais e, por conseguinte, sobre a composição sectorial do «estudantado». Em medida apreciável, essa composição – que não é, vimo-lo, a mais vantajosa para a sociedade portuguesa – seria seguramente corrigível mediante acções dirigidas a determinados pontos e aspectos daquelas estruturas. (p. 146).

Actualidades II.15. A Preparação dos Professores do Ensino Secundário.

… as facilidades e vantagens que foram associadas ao [curso] implicam sério risco de atrair a Faculdades já superlotadas um caudal ainda mais volumoso de alunos (e, principalmente, de alunas). Ora não se vê como, em tais condições, se logrará evitar uma progressiva deterioração do rendimento qualitativo do ensino ministrado nessas instituições … Será, portanto, a partir de uma população escolar com uma preparação de base recebida em condições cada vez menos satisfatórias, que se irão, depois, preparar professores …? (p. 126).

… na óptica dos problemas a enfrentar por uma política portuguesa do Ensino Superior e da Ciência … um ponto essencial, a rever e redefinir através de tal política, consiste no modo como presentemente se inscreve e exerce, no sistema de ensino superior português , a função de preparar professores para os estabelecimentos [de ensino]. (p. 127).

Actualidades II.16. Condicionalismos Institucionais de Acesso.

… o mecanismo institucional da concessão de bolsas de estudo, susceptível em princípio de actuar como factor de «democratização» e de possível orientação e «correcção» da estrutura sectorial do recrutamento universitário, não opera efectivamente com tal no nosso país. … tão diminuto se revela, confrontado com o dos estudantes, o número das bolsas atribuídas, que não é possível reconhecer-lhe efeitos «correctivos» apreciáveis. (p. 130).

Deixamos de lado a questão do valor pecuniário das bolsas, que é insuficiente. (p. 130).

… a … longura [do Ensino Médico] ocasiona, provavelmente, …, retraimento do acesso, nomeadamente do que advém, ou adviria, das camadas economicamente menos beneficiadas da população. Sob este respeito, não deixa de ser significativo que … o sector das Ciências relativas à Medicina se realce, entre todos … como aquele onde a «selectividade social» do recrutamento estudantil é mais estrita. (p. 130).

Actualidades II.17. Universidades Nacionais e Regionais.

… atendendo ao modo como se exerce, no conjunto do território …, a atracção dos … «complexos universitários» sobre a população estudantil, … caracterizam-se como Universidades de âmbito nacional e … como Universidade[s] de âmbito mais propriamente regional. (p. 135).

… a sobreposição d[e] … perfis [de atracções/retracções] sugere uma certa forma de «concorrência» entre os … «pólos». … onde se depara com uma «ponta de atracção» relativamente a [A], depara-se também com uma «ponta de retracção» relativamente a [B] – e reciprocamente. (p. 139).

A notável potência demonstrada … enquanto centro gravitacional de grande parte do «estudantado» expedido pela «província», afigura-se, portanto, radicar primordialmente, não na localização … geográfica … ou na amplitude e natureza do respectivo elenco de ensinos, mas noutros parâmetros, acerca dos quais julgamos legítimo presumir sejam o prestígio e a tradição. Por outras palavras: provavelmente, para uma parte muito considerável e acaso majoritária dos estudantes que sendo oriundos da «província», afluem à Universidade … , a ida para esta Universidade representa menos propriamente uma «opção» do que uma implícita «orientação de conduta», determinada pela «pressão» duma imagem social de prestígio e duma tradicional directriz de comportamento. (p. 140).

… para os estudantes que busquem … por ser para … que, na sua região ou meio social, normalmente «se vai» ou «se deve ir» (quer dizer: para os que a procurem por motivos de tradição social e prestígio), a escolha dos cursos que irão frequentar, não somente será posterior à da Universidade onde se irão inscrever, como terá de confinar-se à lista das opções nela viáveis. … ao prestígio e apelo tradicional … como Universidade [concorre] o prestígio e apelo moderno de [uma] grande cidade. (p. 140 - 141).

Actualidades II.18. Crescimento e Crise.

… sem as maciças amputações ante-universitárias sofridas pelas «gerações escolares», uma crise generalizada das estruturas universitárias teria, muito provavelmente, irrompido, há anos já, em Portugal. A evitação de uma tal crise, cremos que só tem sido possível a expensas de um «custo humano» e de um «custo social», cuja natureza convém mencionar. O primeiro tem consistido na privação – suportada pela imensa maioria das crianças e dos adolescentes – do acesso aos escalões menos baixos do sistema educacional português. O segundo tem-se exprimido numa sensível restrição da capacidade cultural da sociedade portuguesa para se desenvolver – capacidade que manifestamente depende, se bem que não só, da amplitude das suas «minorias cultas». (p. 146 – 147).

… uma clara tendência, na base da pirâmide discente pós-primária, para uma dilatação mais que proporcional à do conjunto da população escolarizada. Afigura-se prudente admitir a hipótese de que esse fenómeno anuncia futuros alargamentos relativos nos patamares mais elevados. … a verificar-se tal hipótese e quando tal movimento, a dar-se, alcançar o patim de entrada no ensino de cúpula, assistir-se-á, em Portugal, a uma «explosão escolar» em nível universitário, cujas proporções são dificilmente previsíveis. Nesse momento … ou as dimensões e características do dispositivo institucional terão sido antecipada e adequadamente refundidas para a acolher e enquadrar, ou não se vê como poderão ser-lhe poupadas situações de franca deterioração e disfuncionalidade. (p. 147).

… Doravante … a questão que devém crucial é a de se o sistema universitário português … não está evolucionando no sentido de, a menos que nele se introduzam substanciais modificações, funcionar em condições cada vez menos «normais» e mais «perturbadas». (p. 148).

Actualidades II.19. Análise Crítica.

As Universidades portuguesas têm sido objecto, e não apenas recentemente, de críticas numerosas, pertinentes e severas. Só interessa evocá-las, neste lugar, para referir que – variando quanto aos pontos de incidência – todas em comum atacaram a lógica (ou, se quisermos: as características estruturais) do sistema instituído, não contudo a sua viabilidade, ou melhor: a sua capacidade para durar funcionando «normalmente». (p. 147 – 148).

Desde, por exemplo, Teófilo Braga, José Sobral Cid ou Alfredo Bensaúde, até Delfim Santos, Orlando Ribeiro, J. A. Serra, A. Sousa da Câmara, C. Torre da Assunção, J. Celestino da Costa, G. Braga da Cruz, J. Pires Cardoso, Eduardo Coelho, J. Cândido de Oliveira, César de Freitas, M. Paulo Marques, Sant’Ana Dionísio, etc. – para não aludir a anteriores trabalhos de vários dos colaboradores da presente colectânea de estudos sobre «A Universidade na Vida Portuguesa» -, a lista dos professores e intelectuais de vulto que, ao longo do tempo, apontaram deficiências fundamentais e propuseram reformas mais ou menos profundas no sistema universitário português, é deveras extensa. «The majority of the shortcomings, and remedies to overcome them – notou um perito Inglês em questões universitárias -, have been identified and proposed, by Portuguese scientists, frequently many years ago. Had they been implemented when proposed, Portugal would be leading the world in its university development rather than being in its present situation» (H. G. Oldham). (p. 147 – 148).

Actualidades II.20. Aumento do Indicador Alunos/Docente e a Deterioração da Eficiência do Ensino.

… um … aumento … do [indicador] alunos/docente (a denotar empobrecimento … do esquema de enquadramento pedagógico dos estudantes) … (p. 150).

… as graves deficiências … quanto ao esquema de enquadramento pedagógico dos seus alunos, têm sido ultimamente denunciadas com vivacidade e devem, provavelmente, ser incluídas entre as circunstâncias que mais contribuíram para as profundas «perturbações» que as têm vindo a afectar. (p. 153).

… exprimindo uma «aspiração» ou, porventura melhor, um nem sempre consciente sentimento de falta de uma comunicação directa, bilateral e personalizada com aqueles que se acham investidos em funções de ensino. (p. 156).

… o tipo de relação pedagógica predominante nas Universidades portuguesas não se caracteriza pela proximidade e bilateralidade de comunicação, à qual os estudantes aspiram ou de que, no fundo, sentem a carência. De outro modo, não poderia compreender-se que, perante dificulades suscitadas na recepção e no entendimento da «informação» que lhes é dirigida, os estudantes não busquem geralmente, para as vencer, aqueles mesmos que a emitem e lha dirigem. (p. 157).

… somos levados a reconhecer que, no interior do sistema universitário português, se verifica um pronunciado bloqueamento (ou, se preferirmos, um hiato) na comunicação entre discentes e docentes – bloqueamento (ou hiato) que … dificulta e reduz, primariamente, a comunicação no sentido «ascendente» (ou seja: dos alunos para os professores), não podendo, todavia, deixar de limitar igualmente a eficácia da comunicação no sentido «descendente» (quer dizer: dos professores para os alunos). (p. 157).

… «a informação – conforme faz notar Louis Couffignal – é sempre transmitida entre um emissor e um receptor, que têm de manter-se sintonizados. … quando a permuta de informação se passa entre [pessoas], o que está em causa é uma transmissão de semânticas, mediante suportes adequados. … na transmissão entre mentalidades humanas, é o emissor que tem de sintonizar-se com o receptor». Em termos de pedagogia, isto significa que a eficiência do ensino será tanto maior quanto mais os docentes e os discentes, mutuamente e a par e passo, «se sintonizem» - o que, como é óbvio, pressupõe que aos primeiros seja possível, não somente a «escuta» e a «captação» fiel das dificuldades com que os alunos se defrontam, como outrossim a introdução das «operações correctivas» (repetições, revisões, debates, formas diferentes de exprimir as mesmas ideias, novos métodos de ensino) que, precisamente, sejam susceptíveis de conduzir a uma melhor «sintonização». Porém, os professores não podem «escutar» e «captar», dos estudantes, senão as «mensagens» que estes lhes transmitem. Donde a alta probabilidade de, havendo hiato na comunicação «ascendente» (e dado que, por hipótese, não são idênticas as «mentalidades» dos professores e dos alunos), se verificar cerceamento na produtividade pedagógica do ensino. (p. 157 – 158).

Actualidades II.21. Debilitação do Enquadramento Pedagógico e Regressão da Produtividade.

… a deterioração progressiva do rendimento do ensino tem vindo a afectar o sistema universitário em Portugal, conduzindo-o gradualmente à situação de eficiência particularmente baixa … (p. 160).

… a regressão que se tem registado na produtividade interna do sistema universitário português deve-se, presumivelmente, em parte considerável, à subida gradual do [indicador] estudantes/docente. Se tal subida não se detiver futuramente, é de prever que a actual situação de baixa eficiência, pelo menos não melhore (e possivelmente se agrave), a menos que outros factores venham de algum modo compensar os seus efeitos redutores. (p. 161).

Actualidades II.22. A Pedagogia «Escolástica».

… [o método de ensino] que efectivamente predomina em Portugal, por larga margem, é o escolástico. (p. 162).

… o ensino universitário processa-se através de prelecções em «aulas teóricas», frequentemente completadas por «exercícios» de aplicação em «aulas práticas». No entanto, nestas últimas também por vezes se expõe matéria «teórica» adicional … (p. 162).

… [no seu discurso inaugural do ano lectivo de 1967/68, da Universidade Técnica de Lisboa, o Reitor] Prof. Herculano de Carvalho exprimiu o receio de «que a salutar reacção que há uns anos se deu entre nós contra o chamado ensino livresco esteja a perder força». O controlo dos resultados – ou, para usar a terminologia oficial: a «verificação do aproveitamento» - efectua-se mediante exames escritos e orais, onde, essencialmente, os alunos têm de provar que «assimilaram» a matéria preleccionada e/ou adquiriram a habilidade indispensável para «resolver exercícios» semelhantes aos que lhes foram apresentados nas aulas práticas.

Na pura lógica de tal processo pedagógico – isto é: quando ele opera sem interferências de «inovações» (ou «correcções») adoptadas num certo número de disciplinas … toda a «informação» decorre dos docentes, quer pela via da exposição oral de «teoria», quer pela da formulação e correcção de «exercícios». Os alunos não têm que carrear, laborar, explanar qualquer «informação» que eles mesmo hajam de recolher em fontes distintas daquela que o próprio docente representa (livros, revistas, documentos, estatísticas, observação da realidade). Em rigor, o papel que lhes cabe, no sistema escolástico, reduz-se ao de re-emitir, para o professor e nos exames, a «informação» que o professor, nas aulas e para os alunos, previamente emitiu. Mataforicamente, poder-se-ia dizer que exercem uma função de reflector.

Naturalmente, aquela «informação» é susceptível de ser arquivada em manuais ou «sebentas» e em livros ou cadrenos de «exercícios». Donde ser viável «fazer estudos», sem no entanto se estudar (ou estudando pouco9 durante a maior parte do ano académico: na verdade, como o que conta, para fins de «verificação de aproveitamento», é essencialmente a fideleidade da re-emissão no momento dos exames, fica assim aberta aos alunos a possibilidade de, só quando os exames se aproximam, procederem à leitura e memorização intensiva da «teoria» e à repetição – individual ou em grupo – dos «exercícios» compendiados. Torna-se até possível «tirar um curso», sem se frequentarem quaisquer aulas … Tais paradoxos são fictícios: em pura pedagogia «escolástica», os únicos actos com decisiva importância, por parte dos alunos, são de facto os exames. (p. 162 – 163).

Actualidades II.23. Influências da Pedagogia «Escolástica».

Por via de regra … o aluno estuda sozinho, cingindo-se à «sebenta» ou ao manual adoptado, desde que exista. Salvo por excepção, não se utiliza das obras disponíveis na biblioteca da sua Escola. Normalmente, não acompanha o progresso dos conhecimentos, através das revistas da sua especialidade. E não faz trabalhos sobre as matérias do seu curso, a não ser por obrigação. Uma tal imagem do estudante modal corresponde exactamente à que é pressuposta em pura pedagogia «escolástica». (p. 164).

… o «estudo» se distribui com notória irregularidade pelo ano lectivo, representando primordialmente uma actividade de preparação para os exames, e … se concentra, com uma intensidade literalmente «anormal» …, nas épocas em que os exames decorrem. (p. 164 – 165).

Actualidades II.24. A Prática de «Fraudes» nos Exames.

… a larga maioria dos alunos … pratica fraudes, embora não se saiba com que frequência. Considerando separadamente os alunos dos anos preambulares (o 1.º e 3.º) e os dos anos mais adiantados (o 3.º e seguintes), verifica-se que, entre estes últimos, aquela maioria se reforça notavelmente … - donde, um de duas, ou ambas as seguintes possibilidades: ou os estudantes que, desde os primeiros anos dos seus cursos, recorrem a fraudes, desfrutam efectivamente de probabilidades maiores de vencer os obstáculos da «selecção inicial» efectuada no sistema universitário, ou o recurso à fraude nos exames se desenvolve ao longo dos cursos, o que subentende a presença, nas Universidades, de circunstâncias incitadoras de um tal comportamento.

Por outro lado, os alunos que manifestam atitudes favoráveis ou, pelo menos, não absolutamente condenatórias, ante a prática de fraudes nos exames, são mais numerosos do que aqueles que confessam tê-las praticado … (p. 165 – 166).

Actualidades II.25. A Perspectiva dos Estudantes.

Na perspectiva dos estudantes, a principal «vantagem» da pura pedagogia escolástica reside em não os submeter a uma disciplina de trabalho continuado, ao longo do ano lectivo. Cumprido o preceito da assistência às aulas, o sistema não os induz, regra geral, a trabalhar regularmente e a par e passo sobre as matérias que vão sendo leccionadas ou a procurar, por meios próprios, «informação» adicional. Essa «liberdade», compreende-se que a maioria dos estudantes se sinta fortemente solicitada (e nem vale a pena sugerir os motivos) a empregá-la noutras «ocupações», que não as do estudo. Simplesmente: em tais condições, lógico é que o estudo tenda … a concentrar-se, intensiva e desmedidamente, nas épocas dos exames. O estudante – que, durante meses, não foi pedagogicamente induzido a «preparar-se» por forma gradual – tem, assim, de fazer a sua «preparação» em curto prazo, absorvendo rapidamente um volume de «informação» desproporcionado ao tempo de que dispõe. Neste contexto, não deve surpreender-nos que a prática de fraudes seja frequente, porquanto muitos serão, naturalmente, os alunos «inseguros», quer dos seus conhecimentos, quer do seu domínio sobre os métodos de resolução dos problemas que nos exames se lhes irão pôr. De facto, a «insegurança» no momento dos exames é o fundamental «inconveniente» inextrincavelmente associado às «vantagem» da «liberdade» no decurso do ano lectivo – sendo a fraude o recurso de que, contra ela, se pode lançar mão. Donde, se uma vez foi adoptada em larga escala, não mais tenda a regredir, pois que, objectivamente, passou a desempenhar no sistema, uma função cuja «necessidade» se mantém. (p. 168).

Actualidades II.26. Perspectivas de Evolução Futura.

… o incremento da população estudantil, na sociedade portuguesa, tem vindo a processar-se levando, para as Universidades, uma proporção crescente de indivíduos cujo «meio familiar» de proveniência é educacionalmente muito pobre. Simplesmente: o nível de instrução das famílias exerce influências, que podem hoje considerar-se bem comprovadas, sobre as aptidões dos seus filhos para o sucesso escolar, em todos os escalões do ensino. (p. 170).

… A redução (se é que redução há) do nível educacional médio das famílias donde os estudantes provêm, suscita, por conseguinte, um problema de desajustamento crescente entre a natureza da pedagogia que principalmente se pratica nas nossas Universidades e as características culturais originárias da respectiva população estudantil. (p. 173).

… a continuarem-se e conjugarem-se, no futuro, os três fenómenos … - pedagogia predominantemente «escolástica», elevação progressiva do indicador alunos/professor e aumento da proporção relativa dos alunos provenientes de famílias educacionalmente pobres - a eficiência interna do sistema universitário português não oferece perspectivas de melhorar, correndo, pelo contrário, o risco de prosseguir a sua anterior evolução declinante. (p. 173).

Actualidades II.27. A Emergência Económica da «Classe dos Diplomados».

SOUSA, ALFREDO DE – A Evolução da Sociedade Portuguesa e a «Classe dos Diplomados», in «A Universidade na Vida Portuguesa», vol. 2, Lisboa, Gabinete de Investigações Sociais, 1969, p. 187 – 203.

Excertos:

Comparando-se as remunerações do pessoal técnico e directivo das indústrias portuguesas com as do pessoal similar dos países europeus avançados, verifica-se que elas lhes são equivalentes ou mesmo superiores, em termos de poder real de compra, enquanto as comparações dos salários dos operários portugueses revelam que estes são bastante inferiores … em relação aos operários desses países … (p. 191).

Verifica-se, pois, uma grande dispersão de remunerações, como aliás é típico dos países subdesenvolvidos. Uma minoria recebe altas remunerações; a maioria aufere remunerações muito baixas. (p. 191).

… a construção civil e a colocação e especulação fundiárias se oferecem como as únicas vias, ou pelo menos como as vias mais fáceis, de aplicação para as pequenas e médias poupanças; a alternativa mais corrente é a constituição da pequena empresa familiar de prestação de serviços (donde a proliferação, por vezes irracional, do micro-comércio) ou, mas supomos que menos habitualmente, o confiar as poupanças aos fundos de investimento … Há assim uma massa de poupanças cuja transformação em investimentos não pode orientar-se por critérios racionais (p. 192 – 193).

… O crescimento da indústria e o desenvolvimento concomitante não são, porém, espacialmente uniformes; localizam-se sobretudo à volta dos centros urbanos de Lisboa e do Porto (que tendem a constituir-se em pólos aglomerados complexos …) e manifestam-se ainda no eixo de desenvolvimento da linha costeira Setúbal – Viana. (p. 194).

… são estas oportunidades de lucros estimuladas por apoios públicos e permitidas pelas baixas remunerações operárias que … tornam possíveis as altas remunerações dos dirigentes das empresas e dos técnicos que as assistem. (p. 194).

Actualidades II.28. A Concentração Universitária.

PORTAS, NUNO; MARTINS BARATA, J. P. – A Universidade na Cidade: problemas arquitectónicos e de inserção no espaço urbano, in «A Universidade na Vida Portuguesa», vol. 2, Lisboa, Gabinete de Investigações Sociais, 1969, p. 204 – 221.

Excertos:

Quais as razões que estão na base … da concentração dos centros de ensino superior? Há uma razão de carácter social e cultural e uma razão de carácter económico. A primeira resulta de se pretender que este conjunto de espaços constitua um meio social, na medida em que hoje se não sabe bem se a formação universitária progride mais pelos corredores, bibliotecas, institutos, se pelas aulas propriamente ditas; se progride mais pelos intervalos – tempo de estudo de grupos e convívio -, se pelos tempos de ensino rigorosamente programados. E o mesmo quanto à própria projecção da universidade sobre a cidade, que se mede sobretudo pela permeabilidade que aquela consiga com a vida quotidiana na promoção generalizada da sociedade. Pretende-se, portanto, criar um meio social não especializado, onde se encontrem pessoas de todas as formações, que procurem na convivência, uma compensação crítica à atomização dos conhecimentos … Parece existir também a ideia, consciente ou não, de que certas «misturas de formações» podem ser perigosas para a mais rápida especialização que as pressões económicas solicitam do ensino, nomeadamente nas disciplinas mais acentuadamente tecnológicas. … (p. 205).

… a arquitectura universitária deveria prever uma estrutura física que, a cada momento-chave, permitisse à Universidade mudar de estrutura orgânica. (p. 209).

O terceiro grupo das razões que militam a favor de uma concentração, são as de economia: a carência de professores, de meios de ensino, de capitais para investir na educação superior … Qualquer política que tenda a dispersar os «centros de ensino» implicará a revisão dos equipamentos, e até dos mais onerosos … Assim, toda uma série de equipamentos da mesma natureza … deveriam ser comuns e estar ao alcance de todas as Faculdades, sujeitos a horários que permitissem o seu pleno emprego. Sirvam de exemplo os «centros de computação», … os centros de documentação, as bibliotecas … que se não podem repetir onerosamente em cada Escola.

Todas estas razões militam a favor de uma estrutura universitária na qual haja um grupo de equipamentos de serviço, comuns a … todos os Departamentos e Centros de Investigação, construídos à medida que as verbas possam ser canalizadas e pedindo articulações muito fáceis, quer por sistemas electrónicos … , quer e sobretudo através de pequenas distâncias e de tempos de trajecto curtos … (p. 209 - 210).

Actualidades II.29. A Relação Com a Cidade.

… Se se estabelecer uma escala ascendente nos graus de ensino ver-se á … que essa concentração … deve existir … também por motivos que derivam da relação conveniente com a própria cidade. (p. 210).

… [n]a escola maternal … A sua instalação tem de apresentar-se forçosamente disseminada; não se pode construir um jardim-escola ou uma escola maternal, para toda a cidade. … a dependência do aluno em relação à sociedade é … total. A escola primária já representa um primeiro grau de independência em relação à posição na cidade: já se verifica nela uma certa autonomia do estudante e também uma certa participação, ainda que rudimentar, na vida da colectividade. No liceu, esta evolução acentua-se um pouco mais: o estabelecimento liceal está relativamente solto do contexto da cidade, não se encontra ligado a uma unidade imediata de vizinhança. Por fim, a universidade está praticamente isolada da relação imediata com a cidade; os «centros de estudo» relativamente avançados estão-no completamente (um «centro de pesquisas científicas» em Genebra, para a Europa toda, não depende em nada de Campo de Ourique …). Portanto, a independência está associada à concentração, razão que me parece importante aduzir. Quando se dispersam as escolas superiores, está-se a reduzi-las ao estatuto de escolas primárias … (p. 211).

Actualidades II.30. A Localização Regional e Urbana das Universidades e a Ligação Com a Vida da Cidade.

O desenvolvimento ou lançamento de uma nova Universidade … é indissociável do conceito de pólo de desenvolvimento, ou pelo menos de um projecto de desenvolvimento económico, social, cultural e urbano que se poderia designar de «pólo de desenvolvimento e factor de democratização urbana». A este respeito, poderíamos antever centros universitários novos, num pólo de desenvolvimento implantado no território ainda não urbanizado da região metropolitana de Lisboa, possivelmente na margem Sul, em relação com a rede de transportes respectiva e como estrutura que, não só abrisse perspectivas a outras camadas da população, como alimentasse a vida urbana do meio sub-desenvolvido desse território. (p. 212).

… Em termos de «educação permanente», a Universidade não será no futuro frequentada apenas por indivíduos com uma idade especial, que são os estudantes jovens que passaram, por privilégio, os degraus de ensino anteriores: tenderá, pelo contrário, a ser frequentada por muitos grupos de idades, não raras vezes em regime de acumulação do trabalho profissional com frequência da Universidade, durante algumas horas por dia, ou por um certo período da vida, para efeitos de «refrescagem» ou reciclagem. Neste contexto de relações, a Universidade não pode senão conceber-se com um de entre muitos outros «serviços» urbanos, como os centros Culturais, os Sindicatos profissionais, os próprios locais de trabalho. (p. 214).

Actualidades II.31. Flexibilidade das Instalações Universitárias.

Um primeiro problema é o da extensão (ou contracção) dos departamentos, ligada a modificações que se estão a produzir com grande rapidez na procura de determinadas profissões e, consequentemente, no acréscimo (ou na compressão) do número dos alunos. Verifica-se o aparecimento de novos departamentos ou faculdades, eventualmente substituindo ou acrescentando-se aos existentes. Por outro lado, desenvolvem-se novas relações da Universidade com o exterior e com a investigação … (p. 218 – 219).

À escala de cada departamento, surgem alterações, não só na estrutura dos cursos e no agrupamento das disciplinas, como nos métodos de ensino, … (p. 219).

Todas estas razões convergem no sentido de tornar absurda uma arquitectura de «fato feito à medida», porque no momento em que acabasse de ser feita, deixaria … de estar à medida (p. 219).