Tuesday, September 11, 2007

Actualidades III.11. Autonomia Universitária

O Sr. Ávila de Azevedo: - …

… Nos caminhos que temos de trilhar para a reestruturação da Universidade afigura-se-nos indispensável que se volte ao perdido conceito de autonomia, tão característico da instituição medieval. Pouco a pouco, a Universidade portuguesa foi despojada de todos os seus privilégios e garantias da sua independência científica e da sua gestão financeira. Porém, o último grande golpe vibrado contra ela pertence à história do constitucionalismo. Até então, ainda a Universidade dispunha de bens próprios, que haviam sido tão avultados que, no tempo de D. João III, era considerada como uma das mais ricas da Europa … A incorporação de todos os seus réditos no Orçamento Geral do estado tornou-a inteiramente dependente do Governo Central do Ministério do Reino, depois Ministério da Instrução Pública. A Universidade desapareceu como força criadora e autónoma.

A nossa tradição universitária apresenta-nos um exemplo de autonomia que importa ser restabelecido, ainda que em obediência aos regimes jurídicos e administrativos do nosso tempo. Às novas Universidade competirá gerir não somente os créditos que lhes sejam concedidos pelo estado, mas ainda os provenientes de outras fontes, como fundações, empresas privadas, ou mesmo os dons de beneméritos. (p. 99 – 100).

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