Thursday, September 20, 2007

Actualidades III.2. Linhas Gerais de Um Projecto de Reforma

Em primeiro lugar, parece-me que não há nenhuma espécie de reforma duradoura enquanto não se proceder à reorganização do Ministério da Educação Nacional. Um Ministério que foi criado para uma sociedade do século XIX, mesmo quando esta sociedade não tinha tido um ritmo rápido de evolução, mesmo com o ritmo lento que temos tido, está evidentemente desactualizado. Este é um dos primeiros obstáculos a vencer, se se quer fazer uma reforma importante e honrada. Não me compete a mim delinear nem dizer quais as linhas principais dessa organização. No entanto, permito-me sugerir que uma organização do tipo moderno, com órgãos de estudo e de gestão dependentes do Ministério, pertencendo a ele, é fundamental. Não se podem fazer reformas modernas com organizações administrativas anacrónicas. Mais: de pouco vale dizer que vamos fazer uma reforma administrativa se não houver uma reforma política que a oriente e apoie. É excelente haver reformas administrativas, é mesmo óptimo. Mas elas são ineficazes ou de pequeno alcance, se não tiverem uma orientação política firme, decidida e progressiva. (p. 15 – 16)

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