Q11. A Dança dos Títulos. Música à Portuguesa, Letra do Governo

Escolaridade: onze anos (nove + dois anos)

1918 - Decreto 5 029 de 1 de Dezembro: Condutor, Engenheiro Auxiliar, Chefe de Oficina

1924 - Lei 1 638 de 23 de Julho: Engenheiro Auxiliar

1926 – Decreto n.º 11 988 de 29 de Julho: Agente Técnico de Engenharia

1931 - Condutor

1947 - Lei 2 025 de 19 de Junho: Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização

1950 – Decretos n.º 38 031 e 38 032 de 4 de Novembro: Agente Técnico de Engenharia


Escolaridade: catorze anos (onze + três)

1974 - Decreto-Lei n.º 830/74, de 31 de Dezembro: Engenheiro Técnico


Apesar dos modestos esforços que foram feitos não foi possível identificar qualquer legislação de 1931 que repôs o título de «Condutor». Se algum leitor ocasional quiser fazer o favor de facultar essa informação, desde já muito se agradece.


Adenda 1.

«Em princípio a duração do bacharelato limitar-se-á a três anos, prevendo-se que a licenciatura exija mais dois anos. Deseja-se que o bacharelato equipe o estudante com uma bagagem científica que lhe possibilite tornar-se um profissional útil, o que, desde já se salienta, vai implicar certos condicionalismos no estabelecimento dos planos de estudo, se se atender às insuficiências de preparação de que o ensino secundário português enferma. Com efeito, verifica-se que na maior parte dos países os estudos pré-universitários se estendem por doze (ou mais) anos, enquanto que em Portugal demoram onze. Em alguns países, entre os quais se destacam o Brasil, a Espanha e a URSS, a duração dos estudos pré-universitários é semelhante à de Portugal, mas o primeiro título universitário só se obtém ao fim de pelo menos quatro anos de estudos superiores.

[...]

A duração de três e dois anos prevista para o bacharelato e licenciatura refere-se ao aluno normal, que se pode dedicar aos estudos em tempo integral. Para outros alunos, que só possam frequentar a universidade [...] em regime de tempo parcial, a duração do curso completo será naturalmente maior. Também nos casos em que se reconheça a conveniência de estruturar o curso num sistema tipo sandwich, isto é, com períodos intercalados na universidade e na actividade profissional, o tempo para obtenção dos graus académicos será necessariamente mais longo.»

UNIVERSIDADE DO MINHO, Comissão Instaladora. Cursos e Departamentos nos Domínios das Ciências Exactas e Tecnologias: Programação. Braga, Universidade do Minho, 1974.