Q6. O Inquérito

Passados mais de dois anos, Vasconcelos Costa continuava a luta, lançando um inquérito:

Date: Mon, 30 Jun 2003
Subject: Inquérito
To: Lista
From: João Vasconcelos Costa

Caros colegas,

A meu ver, a proposta de lei do Governo de Lei de Bases e os projectos dos partidos, quanto à estrutura e duração dos graus, não são suficientemente fundamentados (ver nota final). Penso que ainda falta muito debate e que há muitas dúvidas na comunidade académica.

Com pedido antecipado de desculpas pelo incómodo, peço-vos por isso o favor de me ajudarem a ter uma ideia mais clara da opinião geral, respondendo-me a um inquérito privado. Basta fazerem selecção da resposta abaixo que preferem e fazerem reply. No fim da mensagem, explico mais em pormenor as opções que estão em jogo.

RESPOSTAS:

1. Esquema 3+2

2. Esquema 3+2, com possibilidade de masters contínuos de 5 anos (engenharias, medicina, veterinária, arquitectura, etc.)

2. Esquema 4+1

3. Esquema 4+1, com possibilidade de masters contínuos de 5 anos (engenharias, medicina, veterinária, arquitectura, etc.)

4. Flexibilidade 3+2 ou 4+1, conforme as áreas disciplinares

5. Esquema 4+2 (podendo o primeiro grau ser prolongado no caso dos cursos referidos) (proposta de lei)

6. Tenho dúvidas e gostaria de mais debate

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OS ESQUEMAS EM DISCUSSÃO:

A Declaração de Bolonha estabelece um primeiro nível com um só grau ("bachelor" na redacção inglesa da declaração), com duração de três ou quatro anos. Apesar da variabilidade de duração admitida para o primeiro grau, é cada vez mais consenso que o grau de "master" deve ser adquirido em não mais do que cinco anos após o início dos estudos universitários, o que leva à admissão de dois esquemas, 3+2 ou 4+1, para o conjunto dos graus de "bachelor" e de "master". Admite-se também, e está a passar-se em muitos países, que, em certas áreas (engenharias, arquitectura, medicina, veterinária, por exemplo) possa haver graus de "master" contínuos, de cinco anos, sem saída intermédia a nível de "bachelor".

A grande maioria dos países europeus adoptou ou está a adoptar o esquema 3+2. De uma forma geral, este esquema tem sido bem recebido pelo mercado de trabalho, porque corresponde às suas exigências actuais. E é óbvio que não resulta obrigatoriamente em formações de primeiro grau de menor qualidade: um "bachelor" de três anos de Oxford ou Cambridge é inferior em qualidade a uma nossa actual licenciatura de quatro anos?

Um pequeno número de países, como a Espanha, adoptou ou inclina-se para o esquema 4+1. Este esquema tem sido criticado por a duração de um ano só do mestrado não ser suficiente para completar, com a devida diferenciação e especialização, o primeiro grau.

Finalmente, o que fica claramente de fora da tendência geral da evolução europeia do sistema de graus é a nossa proposta de lei, com um esquema 4+2, também adoptada nos projectos do PCP e do BE, mas não do PS, que propõe um mínimo de 3 anos para o primeiro grau. Mantém-se praticamente o status quo, com a licenciatura de 4 anos, mantendo também a duração do mestrado, o que, no conjunto, é uma aberração a nível europeu (6 anos para duração total do mestrado, contra o consenso de 5 anos). Só estamos acompanhados pela Lituânia e pelos países da antiga Jugoslávia.

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A FALTA DE UMA OPINIÃO REPRESENTATIVA:

Consultando o recentemente publicado Livro Branco do Prof. Alberto Amaral que compila as respostas ao inquérito sobre a revisão da legislação, verifica-se que, de entre as 86 respostas, só 27 abordam a questão dos graus. Destes, 15 propõem a extinção do bacharelato e 9 a da licenciatura. Dez propõem um primeiro grau de quatro anos, 3 propõem 3 anos e 10 propõem a flexibilidade entre 3 e 4 anos.

Estes dados são de certa forma contrariados pelas respostas ao Documento de Orientação que o MCES publicou depois do inquérito. Das 62 respostas, só 13 discutem este tema, mas com resultados diferentes dos do inquérito. Assim, só 3 respostas apoiam o esquema 4+2 proposto pelo MCES, uma defende a possibilidade de variabilidade entre 3 e 4 anos para o primeiro grau, e 9 pronunciam-se claramente pelo esquema 3+2, embora duas destas respostas proponham um adiamento para estudo mais profundo da questão.

Estes fracos números não têm qualquer significado num universo de milhares de professores (para não falar dos estudantes). Daí esta minha iniciativa de vos incomodar com este inquérito, em que me palpita que a resposta maioritária é que ainda há dúvidas.

Cordialmente,

João V. Costa